Portarias (39)

Nº 1/2026 - 19/01/2026 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 02/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa 25.290.315 Donizete Aparecido Anastácio.

Nº 38/2025 - 12/12/2025 - Dispõe sobre a contratação de seguro predial para o Setor Administrativo e Setor Legislativo da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 37/2025 - 08/12/2025 - Dispõe sobre a abertura de procedimento licitatório para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluso serviço de desinstalação dos aparelhos antigos e instalação dos aparelhos novos.

Nº 36/2025 - 03/12/2025 - Dispõe sobre a contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação de fachadas envidraçadas.

Nº 35/2025 - 03/12/2025 - Dispõe sobre a aquisição de móvel planejado (armário).

Nº 34/2025 - 14/11/2025 - Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para realização de serviço de filmagem e edição de vídeo da Sessão Solene de entrega da Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira.

Nº 33/2025 - 08/10/2025 - Dispõe sobre a aquisição de móveis.

Nº 32/2025 - 02/10/2025 - Dispõe sobre a aquisição de medalhas.

Nº 31/2025 - 01/10/2025 - Dispõe sobre a aquisição de materiais de escritório.

Nº 30/2025 - 10/09/2025 - Dispõe sobre a renovação dos seguros dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 29/2025 - 29/08/2025 - Dispõe sobre a realização de aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa VAL LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA.

Nº 28/2025 - 25/08/2025 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público.

Nº 27/2025 - 19/08/2025 - Dispõe sobre a abertura de procedimento licitatório para aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados e aquisição de Material de Processamento de Dados.

Nº 26/2025 - 05/08/2025 - Dispõe sobre a aquisição de poltronas.

Nº 25/2025 - 28/07/2025 - Dispõe sobre a locação de equipamentos de informática.

Nº 24/2025 - 24/07/2025 - Dispõe sobre a realização de aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa BRASEG CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA.

Nº 23/2025 - 24/07/2025 - Dispõe sobre a realização de aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa CONAM - Consultoria em Administração Municipal Ltda.

Nº 22/2025 - 24/07/2025 - Dispõe sobre a realização do aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Fiorilli Software Ltda.

Nº 21/2025 - 23/06/2025 - Dispõe sobre a determinação para realização do aditamento do Contrato n.º 004/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Webjur Processamento de Dados Ltda., para prestação de serviços de recorte eletrônico dos Diários Oficiais.

Nº 20/2025 - 12/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para secretariar os trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no Expediente Administrativo n.º 10/2025, sem prejuízo de outros que eventualmente surjam sobre o mesmo fato.

Nº 19/2025 - 04/06/2025 - Dispõe sobre a aquisição de placas de homenagens.

Nº 18/2025 - 29/05/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 004/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Consiste Elevadores e Serviços Ltda.

Nº 17/2025 - 29/05/2025 - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para implementação da tradução simultânea em Libras nas transmissões ao vivo.

Nº 16/2025 - 29/05/2025 - Dispõe sobre o aditamento dos Contratos n.º 004/2024 e n.º 005/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e as empresas DESKTOP S.A. e DAVOI ISP PROVEDOR DE SOLUÇÕES E ACESSO A INTERNET LTDA., respectivamente.

Nº 15/2025 - 19/05/2025 - Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rastreamento de veículo para carro e moto.

Nº 14/2025 - 16/05/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para secretariar os trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar nos Expedientes Administrativos números 08/2025 e 09/2025, sem prejuízo de outros que eventualmente surjam sobre o mesmo fato.

Nº 13/2025 - 15/05/2025 - Aquisição de uniforme.

Nº 12/2025 - 07/05/2025 - Dispõe sobre a contratação de empresa para veiculação de áudios produzidos pela CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, contendo informações de utilidade pública e campanhas institucionais.

Nº 11/2025 - 14/04/2025 - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos de informática.

Nº 10/2025 - 14/04/2025 - Dispõe sobre a realização de aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Sino Assessoria e Consultoria Ltda. EPP.

Nº 9/2025 - 14/04/2025 - Dispõe sobre a aquisição de Software Antivírus ESET.

Nº 8/2025 - 04/04/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 001/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Telefônica Brasil S/A, para prestação de serviço telefônico comutado – STFC – nas modalidades local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional e inter-regional, acessos E1 digitais e acessos de terminais individuais.

Nº 7/2025 - 27/03/2025 - Dispõe sobre a contratação de empresa para renovação das licenças do software Adobe Creative Cloud Vip Teams All Apps

Nº 6/2025 - 24/03/2025 - Dispõe sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de intérprete de Libras para sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com inclusão nas transmissões ao vivo realizadas pelas plataformas digitais oficiais.

Nº 5/2025 - 21/03/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 02/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa 25.290.315 Donizete Aparecido Anastácio.

Nº 4/2025 - 18/02/2025 - Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios.

Nº 3/2025 - 13/02/2025 - Dispõe sobre a aquisição de material de limpeza.

Nº 2/2025 - 12/02/2025 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 01/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Altair de Jesus Domingues 24561368884.

Nº 1/2025 - 24/01/2025 - Aquisição de prismas de mesa.