Subemendas (3)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 22/09/2023 - Altera dispositivo da Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023, que cria função gratificada no quadro de servidores da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006.

Nº 2 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 15/10/2021 - Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 01/10/2021 - Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º da Emenda Modificativa n.º 01, do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

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