Portarias (121)

Nº 43/2024 - 07/11/2024 - Dispõe sobre a aquisição de licenças de software.

Nº 42/2024 - 23/10/2024 - Dispõe sobre a contratação de seguro para veículo.

Nº 41/2024 - 11/10/2024 - Dispõe sobre a contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite.

Nº 40/2024 - 11/10/2024 - Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios.

Nº 39/2024 - 27/09/2024 - Dispõe sobre a abertura de processo sumário em face de servidora pública e nomeia a Comissão processante.

Nº 38/2024 - 24/09/2024 - Dispõe sobre aquisição de material de informática.

Nº 37/2024 - 12/09/2024 - Dispõe sobre a realização de aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Val Limpeza e Serviços Ltda.

Nº 36/2024 - 04/09/2024 - Dispõe sobre a aquisição de materiais de limpeza.

Nº 35/2024 - 23/08/2024 - Dispõe sobre a aquisição de equipamento eletrônico.

Nº 34/2024 - 23/08/2024 - Dispõe sobre a aquisição de monitores.

Nº 33/2024 - 14/08/2024 - Dispõe sobre a determinação para realização do aditamento do Contrato n.º 007/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa BRASEG Consultoria Empresarial e Treinamento Ltda.

Nº 32/2024 - 13/08/2024 - Dispõe sobre a determinação para realização do aditamento do Contrato n.º 006/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa CONAM – Consultoria em Administração Municipal Ltda.

Nº 31/2024 - 31/07/2024 - Dispõe sobre a realização de aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Fiorilli Software Ltda.

Nº 30/2024 - 26/07/2024 - Dispõe sobre a contratação de seguro para veículo.

Nº 29/2024 - 17/07/2024 - Dispõe sobre a abertura de procedimento licitatório para aquisição de Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto, aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados e aquisição de Material de Processamento de Dados.

Nº 28/2024 - 15/07/2024 - Dispõe sobre a determinação para realização do Aditamento do Contrato n.º 004/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Webjur Processamento de Dados Ltda. - EPP, para prestação de serviços de recorte eletrônico dos Diários Oficiais.

Nº 27/2024 - 12/07/2024 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I - Termo de Referência, da Portaria n.º 026, de 24 de junho de 2024, que dispõe sobre autorização para aquisição de Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto.

Nº 26/2024 - 24/06/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto.

Nº 25/2024 - 21/06/2024 - Dispõe sobre autorização para contratação de empresa especializada para realização de serviço de radiodifusão.

Nº 24/2024 - 28/05/2024 - Dispõe sobre a aquisição de materiais de limpeza.

Nº 23/2024 - 24/05/2024 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 004/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Consiste Elevadores e Serviços Ltda.

Nº 22/2024 - 21/05/2024 - Dispõe sobre a contratação de seguro para motocicleta.

Nº 21/2024 - 09/05/2024 - Contratação de empresa para execução de serviços de produção de um programa radiofônico de notícias gerais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 20/2024 - 09/05/2024 - Contratação de empresa para realização de serviço de impressão.

Nº 19/2024 - 02/05/2024 - Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios.

Nº 18/2024 - 18/04/2024 - Dispõe sobre a contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite.

Nº 17/2024 - 18/04/2024 - Dispõe sobre a contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de serviços de link de internet Banda Larga.

Nº 16/2024 - 18/04/2024 - Dispõe sobre a contratação de empresa para confecção de pastas.

Nº 15/2024 - 10/04/2024 - Dispõe sobre autorização para aquisição de relógio de ponto com reconhecimento facial e serviço de locação de software para gestão de frequência dos servidores.

Nº 14/2024 - 04/04/2024 - Dispõe sobre a aquisição de software antivírus, da fabricante ESET, para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista Ltda.

Nº 13/2024 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a aquisição de software para edição, criação e tratamento de áudio, vídeo e imagem para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista Ltda.

Nº 12/2024 - 22/03/2024 - Dispõe sobre a realização de aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Sino Assessoria e Consultoria Ltda. EPP.

Nº 11/2024 - 12/03/2024 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 001/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Telefônica Brasil S/A, para prestação de serviço telefônico comutado – STFC – nas modalidades local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional e inter-regional, acessos E1 digitais e acessos de terminais individuais

Nº 10/2024 - 08/03/2024 - Dispõe sobre a aquisição de uma motocicleta zero-quilômetro.

Nº 9/2024 - 04/03/2024 - Dispõe sobre a aquisição de equipamento de informática.

Nº 7/2024 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a aquisição de quadros de homenagens.

Nº 6/2024 - 09/02/2024 - Dispõe sobre a aquisição de uniformes para os novos servidores.

Nº 5/2024 - 07/02/2024 - Dispõe sobre a contratação de empresa para limpeza da laje do Plenário.

Nº 4/2024 - 02/02/2024 - Dispõe sobre a aquisição de materiais de limpeza.

Nº 3/2024 - 29/01/2024 - Dispõe sobre aquisição de gêneros alimentícios.

Nº 2/2024 - 24/01/2024 - Dispõe sobre a aquisição de porta de vidro e vidro fixo.

Nº 1/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a aquisição de materiais de consumo.

Nº 21/2023 - 26/10/2023 - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos para transmissão das sessões legislativas da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 20/2023 - 25/10/2023 - Dispõe sobre a aquisição quadros de vidro para entrega de Títulos de Cidadão Lençoense e Ordens do Mérito Lençoense e aquisição de Medalhas.

Nº 19/2023 - 29/09/2023 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 002/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Netstyle Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.

Nº 18/2023 - 18/08/2023 - Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de limpeza e conservação da Sede Administrativa e Sede Legislativa.

Nº 17/2023 - 18/08/2023 - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos e insumos de informática.

Nº 16/2023 - 02/08/2023 - Dispõe sobre a realização de aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Fiorilli Software Ltda.

Nº 15/2023 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, e o envio mensal das informações obrigatórias para a 4.ª fase do e-social.

Nº 14/2023 - 26/06/2023 - Dispõe sobre a aquisição de móveis de escritório e poltronas.

Nº 13/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre a determinação para realização do Aditamento do Contrato n.º 004/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Webjur Processamento de Dados Ltda. - EPP, para prestação de serviços de recorte eletrônico dos Diários Oficiais.

Nº 12/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre a aquisição de computadores e softwares de aplicativo para escritório.

Nº 11/2023 - 22/05/2023 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para aquisição de veículo.

Nº 10/2023 - 03/05/2023 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para contratação de empresa para confecção de uniforme, sob medida, para os servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 9/2023 - 25/04/2023 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preço para contratação de empresa especializada na manutenção do elevador.

Nº 8/2023 - 14/04/2023 - Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de limpeza e conservação da Sede Administrativa e Sede Legislativa.

Nº 7/2023 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a realização de aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Sino Assessoria e Consultoria Ltda. EPP.

Nº 6/2023 - 30/03/2023 - Dispõe sobre a aquisição de software para edição, criação e tratamento de áudio, vídeo e imagem para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista Ltda.

Nº 5/2023 - 21/03/2023 - Dispõe sobre o aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Sociedade Rádio Difusora de Lençóis Paulista Ltda.

Nº 4/2023 - 24/02/2023 - Altera o Termo de Referência constante do Anexo da Portaria n.º 15, de 16 de dezembro de 2022.

Nº 3/2023 - 16/02/2023 - Dispõe sobre a determinação para realização de locação de imóvel para o Setor Administrativo da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 - 26/01/2023 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato n.º 002/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Luis Paulo Torcineli - ME.

Nº 1/2023 - 25/01/2023 - Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico comutado - STFC - nas modalidades local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional e inter-regional, acessos E1 digitais e acessos de terminais individuais.

Nº 26/2020 - 21/12/2020 - Dispõe sobre adoção de medidas, de caráter temporário, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 25/2020 - 23/09/2020 - Nomeia o Servidor para as providências necessárias em relação às instruções nº 01/20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 24/2020 - 11/09/2020 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas de forma semipresencial no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 23/2020 - 01/09/2020 - Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de instituir o Arquivo Público da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 22/2020 - 31/08/2020 - Contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de serviços de Link de Internet Banda Larga.

Nº 21/2020 - 03/08/2020 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para aquisição de combustível.

Nº 20/2020 - 23/07/2020 - Dispõe sobre a retomada da realização de sessões ordinárias e extraordinárias, de forma presencial, e da continuidade das audiências públicas, de forma remota, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 19/2020 - 17/07/2020 - Dispõe sobre medidas de caráter temporário e emergencial de atendimento ao público e da jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo, como forma de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 18/2020 - 02/07/2020 - Altera dispositivos da Portaria nº 13 de 15 de maio de 2020, para dispor sobre as viagens de servidores e vereadores durante o período de calamidade pública decorrente da Pandemias do Covid-19 (Novo Coronavírus).

Nº 17/2020 - 29/06/2020 - Suspende temporariamente o atendimento ao público de forma presencial no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, como forma de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

Nº 16/2020 - 16/06/2020 - Dispõe sobre a determinação para realização do Aditamento do Contrato nº 003/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Grifon Brasil Assessoria Ltda. EPP, para realização de serviços de recorte de publicações do Diário Oficial.

Nº 15/2020 - 02/06/2020 - Dispõe sobre o aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa TIM S.A.

Nº 14/2020 - 25/05/2020 - Dispõe sobre medidas de caráter temporário e emergencial de atendimento ao público e da jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo, em horário reduzido, como forma de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 13/2020 - 15/05/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões e audiências públicas de forma remota e atualiza e consolida as medias, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 12A/2020 - 15/05/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões e audiências públicas de forma remota e atualiza e consolida as medias, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 12/2020 - 07/05/2020 - Dispõe sobre o aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Elevadores Atlas Schindler S/A.

Nº 11/2020 - 29/04/2020 - Atualiza e consolida as medidas, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 10/2020 - 29/04/2020 - Dispõe sobre aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Sociedade Rádio Difusora de Lençóis Paulista Ltda.

Nº 9/2020 - 27/04/2020 - Dispõe sobre a determinação para realização de aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Fiorilli Software Ltda.

Nº 8/2020 - 23/03/2020 - Dispõe sobre a realização de Protocolo Eletrônico, realizado através de e-mail.

Nº 7/2020 - 19/03/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 6/2020 - 17/03/2020 - Dispõe sobre a determinação para o reajuste do valor do aluguel do imóvel locado para sede do Setor Administrativo da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 5/2020 - 16/03/2020 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato nº 002/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Luis Paulo Torcinelli - ME.

Nº 4/2020 - 10/03/2020 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para contratação de empresa para confecção de uniforme, sob medida, para os servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 3/2020 - 13/02/2020 - Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para efetuar seguro predial dos imóveis do Setor Administrativo e Setor Legislativo da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 2/2020 - 06/02/2020 - Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico comutado - STFC - nas modalidades local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional e inter-regional, acessos E1 digitais e acessos de terminais individuais.

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - Dispõe sobre o aditamento do Contrato nº 001/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a Webline Software Ltda. EPP.

Nº 15/2019 - 22/08/2019 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de serviços de link de internet Banda Larga para a Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 14/2019 - 04/07/2019 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para aquisição de combustível.

Nº 13/2019 - 03/07/2019 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 12/2019 - 10/06/2019 - Dispõe sobre a determinação para realização do Aditamento do Contrato nº 003/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Grifon Brasil Assessoria Ltda. EPP, para realização de serviços de recorte de publicações do Diário Oficial.

Nº 11/2019 - 28/05/2019 - Dispõe sobre o aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Elevadores Atlas Schindler S/A.

Nº 10/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para contratação de empresa especializada na confecção de placas de aço inox personalizadas, para confecção de Títulos de Cidadão e Ordens do Mérito Lençoense.

Nº 9/2019 - 06/05/2019 - Dispõe sobre a designação do servidor Saulo Adriano Santos como Gestor do Contrato 003/2019, que tem como objetivo a contratação de empresa para execução de serviços de produção de um programa radiofônico de notícias gerais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 8/2019 - 02/05/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Servidor Eduardo de Almeida Silva, Escriturário, para elaborar e divulgar a Carta de Serviços ao Usuário do poder Legislativo de Lençóis Paulista, de que trata a Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017.

Nº 7/2019 - 11/04/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Silvia Lana Felipe, Coordenador de Tesouraria, para substituir o responsável pelo setor de Contabilidade.

Nº 6/2019 - 10/04/2019 - Dispõe sobre a determinação para realização de aditamento do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a empresa Fiorilli Software Ltda.

Nº 5/2019 - 28/02/2019 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal.

Nº 4/2019 - 11/02/2019 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para contratação de empresa para elaboração e transmissão de programa de rádio.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal.

Nº 2/2019 - 24/01/2019 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para locação de serviço de streaming para transmissão das sessões legislativas via web.

Nº 1/2019 - 07/01/2019 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 10/2008 - 18/11/2008 - Designa Servidores que especifica para o desempenho do regime de adiantamento nos termos da resolução nº 01/95.

Nº 9/2008 - 03/11/2008 - Dispõe sobre determinação para realização de pesquisa de preços para aquisição de veículo.

Nº 8/2008 - 06/10/2008 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para aquisição de ar condicionado.

Nº 7/2008 - 30/09/2008 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para microfilmagem de documentos.

Nº 6/2008 - 28/07/2008 - Determina contratação de imóvel para Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 5/2008 - 08/04/2008 - Dispõe sobre determinação para realização de pesquisa de preços para aquisição de combustível.

Nº 4/2008 - 08/04/2008 - Dispõe sobre determinação para realização de pesquisa de preços para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 3/2008 - 15/02/2008 - Dispõe sobre determinação para realização de pesquisa de preços e autorização para compra de copiadora.

Nº 2/2008 - 15/02/2008 - Dispõe sobre determinação para realização de pesquisa de preços e autorização para compra de copiadora.

Nº 1/2008 - 15/02/2008 - Dispõe sobre determinação para realização de pesquisa de preços para aquisição de motocicleta.

Nº 6/2007 - 14/11/2007 - Dispõe sobre determinação para realização de pesquisa de preços para aquisição de ar condicionado.

Nº 5/2007 - 10/09/2007 - Dispõe a determinação para realização de pesquisa de preços para aquisição de móveis.

Nº 4/2007 - 10/09/2007 - Dispõe sobre determinação para realização de pesquisa de preços para aquisição de combustível.

Nº 3/2007 - 10/09/2007 - Dispõe sobre determinação para realização de pesquisa de preços para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 2/2007 - 30/03/2007 - Dispõe sobre determinação para realização de pesquisa de preços para publicação de atos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 1/2007 - 19/03/2007 - Dispõe sobre a determinação para realização de pesquisa de preços para aquisição de combustível.