Requerimento Interno (13)

Nº 96/2026 - 15/05/2026 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise das contas apresentadas pelo Executivo relacionadas à Educação referente ao 1º quadrimestre de 2026, em cumprimento ao que determina o parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno (dia 28 de maio de 2026, às 18h00).

Nº 74/2026 - 02/04/2026 - Requer o uso do Plenário da Câmara Municipal para atividades pedagógicas com alunos da rede municipal de ensino no dia 14 de abril de 2026.

Nº 35/2026 - 20/02/2026 - Solicitação de análise de justificativas complementares de CEI.

Nº 22/2026 - 10/02/2026 - Requerem a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apuração de fatos determinados à atuação do Instituto de Desenvolvimento , Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), atual administrador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Lençóis Paulista, pelos motivos que apresentam.

Nº 7/2026 - 23/01/2026 - Requer a retirada da Moção n.º 9/2026, pelas razões que apresenta.

Nº 3/2026 - 12/01/2026 - Requer autorização para participar de forma remota da 1ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 12/01/2026, em razão de indisposição de saúde, com suspeita de condição potencialmente contagiosa.

Nº 174/2025 - 26/09/2025 - Requer autorização para empreender viagem oficial à cidade de São Paulo, no dia 14 de outubro de 2025.

Nº 143/2025 - 04/09/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada à cidade de São Paulo/SP, no dia 02 de setembro de 2025.

Nº 86/2025 - 30/05/2025 - Apresenta relatório de viagem realizada à cidade de Mineiros do Tietê/SP, no dia 16 de maio de 2025.

Nº 85/2025 - 30/05/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada à cidade de São Paulo/SP, no dia 27 de maio de 2025.

Nº 59/2025 - 11/04/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada à cidade de São Paulo, no dia 08 de abril de 2025.

Nº 33/2025 - 27/02/2025 - Requer a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, em conjunto com o SAAE, avalie e envie a essa Casa Legislativa proposta de alteração ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024, que trata da aprovação da revisão 02 do Plano de Saneamento de Lençóis Paulista, com relação aos pontos que especifica.

Nº 24/2025 - 18/02/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada a Araras/SP, no dia 14 de fevereiro de 2025.