Decretos Legislativos (6)

Nº 7/2026 - 24/02/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’.

Nº 33/2025 - 29/10/2025 - Concede o Título de Cidadão Lençoense a TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo.

Nº 5/2025 - 19/08/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANDRÉ DUARTE DE ALMEIDA.

Nº 4/2025 - 11/06/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ELVIS LUIZ FORGIARINI.

Nº 3/2025 - 27/05/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. IVAN LEITE MORENO.

Nº 2/2025 - 30/04/2025 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCELO AZARIAS DOS SANTOS.