Requerimentos (70)

Nº 14/2026 - 30/01/2026 - Requerem a expedição de ofício ao Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, para que compareça em sessão ordinária desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das contas de água e esgoto no município.

Nº 5/2026 - 26/01/2026 - Requerem à Concessionária Rodovias do Tietê informações acerca da realização de obras de melhoria nos trechos compreendidos entre os quilômetros 302 e 303 e entre os quilômetros 308 e 309 da Rodovia Marechal Rondon (SP-300).

Nº 341/2025 - 23/10/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Lei nº 4.144/2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a isentar os aposentados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano; IPTU.

Nº 329/2025 - 08/10/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à indicação 566/2025, que trata da contratação de mais psicólogos para atuarem na Rede de Atenção Integral da Saúde da Mulher – Rais Mulher, de Lençóis Paulista.

Nº 247/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Instalação de refletores nos campos de futebol de Lençóis Paulista.

Nº 246/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações atualizadas sobre as demandas de cirurgias eletivas no município.

Nº 236/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 320/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Carlos Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 233/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 323/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 230/2025 - 27/06/2025 - Requerem ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar convênios com empreendimentos públicos, cooperativas e particulares destinados a conjuntos habitacionais de interesse social no Município de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto anexo.

Nº 228/2025 - 27/06/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações referentes ao projeto de implementação e funcionamento do CAPS Infantil.

Nº 222/2025 - 26/06/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de um playground no Jardim Village, em local que especifica.

Nº 221/2025 - 25/06/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 286/2025, que trata da realização de serviços de capinação e limpeza em área de lazer localizada no bairro Jardim Yvone.

Nº 220/2025 - 25/06/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 197/2025, que trata da realização de estudos visando à construção de um "Espaço Esportivo Comunitário" no bairro Jardim Flamboyant.

Nº 213/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação n.º 159/2025, que trata da criação de isenção do IPTU para pessoas com deficiência no município.

Nº 212/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação nº 119/2025, que trata da instalação de cobertura no trajeto entre o estacionamento e a portaria do Espaço Vem Ser.

Nº 207/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de criação de um Programa de Incentivo ao Voluntariado Jovem.

Nº 206/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar a limpeza e poda dos galhos de árvore do pomar comunitário localizado na interseção da avenida Carlos Drumond de Andrade com a rua Raquel de Queirós, no bairro Cecap.

Nº 204/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo o envio de informações sobre a possibilidade de correção do desnível asfáltico na avenida Lázaro Brígido Dutra, no cruzamento com a avenida José Veloso, no bairro Jardim Lago da Prata.

Nº 202/2025 - 12/06/2025 - Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação 103/2025, que trata da arborização do estacionamento do Teatro Municipal "Adélia Lorenzetti".

Nº 201/2025 - 12/06/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 262/2025, que trata do estreitamento do canteiro central em trecho da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola.

Nº 200/2025 - 12/06/2025 - Requerem ao Executivo informações atualizadas acerca do processo de reimplementação do sistema de estacionamento rotativo ‘Zona Azul’.

Nº 199/2025 - 10/06/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de substituição das atuais lâmpadas comuns por lâmpadas do tipo LED nas praças e áreas de esportes do município.

Nº 198/2025 - 06/06/2025 - Requerem informações atualizadas sobre a resposta ao Requerimento 358/2025, referente aos estudos para implantação de um Posto de Saúde no bairro Jardim Carolina.

Nº 195/2025 - 06/06/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da repintura e sinalização da ciclo faixa localizada no trecho entre Monte Azul e a avenida Lázaro Brígido Dutra.

Nº 194/2025 - 06/06/2025 - Requerem ao Executivo a implantação oficial de um festival de pipas no município, a ser realizado durante as férias escolares de julho e dezembro.

Nº 193/2025 - 06/06/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de implementar um Programa Municipal de Alfabetização Digital voltado para idosos no município de Lençóis Paulista.

Nº 182/2025 - 28/05/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas acerca da indicação nº 249/2025, que tratava do replantio das árvores, em substituição às que foram removidas da calçada da Escola Estadual “Profª Antonieta Grassi Malatrasi”.

Nº 181/2025 - 28/05/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram ou serão adotadas acerca da indicação nº 254/2025, que tratava da remoção dos resíduos provenientes da capinação na Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, localizada na Vila Mamedina.

Nº 180/2025 - 28/05/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas acerca da indicação nº 248/2025, que tratava da instalação de um playground, na Praça Professor João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José.

Nº 179/2025 - 28/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas em relação à indicação nº 232/2025, que tratava sobre a operação tapa-buraco na interseção da rua Henrique Losinskas Alves com a rua Amadeu Amaral, na Cecap.

Nº 178/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a troca das grelhas de drenagem pluvial, localizadas na “Avenida Osaka”, no Jardim Itamaraty.

Nº 173/2025 - 23/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da indicação para inclusão do nome da Sra. MARIA ANTONIA MARIANO “DONA TONINHA”, para denominação de próprio público.

Nº 167/2025 - 22/05/2025 - Requerem ao Poder Executivo que providencie a poda dos galhos das árvores localizadas na rua Manoel Amâncio, na Vila Mamedina.

Nº 163/2025 - 22/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca de eventuais estudos voltados à revitalização da pintura do redutor de velocidade da Rua Manoel Amâncio, na Vila Mamedina.

Nº 161/2025 - 22/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas em relação à Indicação nº 208/2025, que tratava sobre a manutenção da quadra de futsal da Praça Doutor Marco Moretto, no Núcleo Habitacional Bela Vista.

Nº 160/2025 - 22/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas acerca da indicação nº 231/2025, que tratava sobre a manutenção da quadra de basquete localizada na área posterior ao Centro Comunitário Sylvio Capoani, no bairro Cecap, que especifica.

Nº 159/2025 - 22/05/2025 - Requerem ao Executivo o envio de informações sobre as academias ao ar livre e os playgrounds existentes no município.

Nº 157/2025 - 16/05/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a indicação 17/2025, que trata sobre a implantação de banheiros, em local que especifica.

Nº 151/2025 - 14/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas acerca da indicação nº 180/2025, que tratava sobre o passeio público localizado na interseção da rua São Paulo com a rua Anita Garibaldi, no centro.

Nº 150/2025 - 14/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 161/2025, que tratava sobre a capinação e limpeza do passeio público no Jardim Morumbi, em local que especifica.

Nº 149/2025 - 14/05/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação à Indicação n° 186/2025, que tratava da manutenção do alambrado e da reposição de areia no campo de futebol localizado na Área de Lazer "João Marchioli", no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 148/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre o fluxo de atendimento clínico nos postos de saúde dos bairros do Jardim Caju, Monte Azul e Cecap.

Nº 147/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da indicação nº 157/2025, que tratava sobre a troca das redes das traves e manutenção nas redes de proteção da Praça de Esportes e Lazer Ézio Frezza, na Vila Mamedina.

Nº 145/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação nº 245/2025 que tratava do reparo da valeta de escoamento de água localizada em frente à “EMEF Profª Lina Bosi Canova".

Nº 143/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da indicação nº 151/2025 que tratava sobre a manutenção na rede de proteção do Campo de Futebol Society Francisco Macário, no bairro Maria Luíza IV.

Nº 142/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da Indicação nº 150/2025, que tratava sobre a manutenção do playground e da academia ao ar livre, localizada no Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap).

Nº 135/2025 - 09/05/2025 - Requerem informações da Concessionária Rodovias do Tietê S.A. e da ARTESP quanto ao cronograma e à execução das obras previstas na SP-300, no trecho de Lençóis Paulista.

Nº 133/2025 - 30/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca da situação da bacia do rio Lençóis, solicitando providências e ações ambientais urgentes.

Nº 127/2025 - 30/04/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação nº 91/2025, que tratava sobre a possibilidade de intermediar junto à Empresa Expresso de Prata, a ampliação das linhas de ônibus intermunicipais entre Lençóis Paulista e Macatuba.

Nº 121/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia de todos os relatórios mensais emitidos pela comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal com o IDEAS.

Nº 120/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia dos pareceres de fiscalização emitidos pelo Controle Interno do Município, relativos ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal e o IDEAS.

Nº 119/2025 - 25/04/2025 - Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização do Contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS).

Nº 114/2025 - 24/04/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da realização de exames laboratoriais de urgência de pacientes atendidos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista.

Nº 106/2025 - 16/04/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade dos atendimentos nos postos de saúde passarem a ser realizados por livre demanda.

Nº 101/2025 - 11/04/2025 - Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de incluir a epilepsia como condição para acesso ao Cordão de Girassol.

Nº 95/2025 - 09/04/2025 - Requerem informações do Executivo acerca das providências já adotadas ou previstas com relação ao requerimento n°137/2024, que tratava sobre iluminação no playground e academia ao ar livre no “Estádio Eugênio Paccola”, na Cecap, que especifica.

Nº 94/2025 - 09/04/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as obras, serviços e investimentos da CPFL na infraestrutura energética da cidade.

Nº 93/2025 - 04/04/2025 - Requerem informações do Executivo acerca de quais providências foram ou serão tomadas com relação ao Requerimento N° 13/2025, que tratava sobre redutor de velocidade em local da rua Deglair Adalberto Tangerino, no bairro Maria Luíza IV, que especifica.

Nº 85/2025 - 28/03/2025 - Requerem ao Executivo que informe a viabilidade de disponibilizar canabidiol (CBD), exclusivamente para fins terapêuticos.

Nº 81/2025 - 28/03/2025 - Requerem do Executivo informações referentes ao requerimento 244/2024.

Nº 79/2025 - 28/03/2025 - Requerem ao Poder Executivo que intervenha junto à administração da UPA acerca da designação de um segurança para a unidade de Lençóis Paulista.

Nº 72/2025 - 20/03/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre notificação a CPFL para retirada dos fios inutilizados no município.

Nº 67/2025 - 13/03/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre o planejamento para implantação do serviço de tratamento de hemodiálise no município.

Nº 66/2025 - 13/03/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre a realização de mutirão de coleta de inservíveis.

Nº 63/2025 - 07/03/2025 - Requerem ao Poder Executivo que informe se há estudos para ofertar moradias populares em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ou outros programas de desenvolvimento urbano a serem destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nº 61/2025 - 07/03/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da viabilidade da designação de um agente da Guarda Civil Municipal para atuar na UPA do município.

Nº 54/2025 - 28/02/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação ao requerimento n.º 79/2024, que solicitava providências com relação a enxurrada na Rua Tamoios, no Jardim Itamaraty.

Nº 53/2025 - 28/02/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da limpeza e higienização dos contentores de lixo do Jardim Itamaraty.

Nº 38/2025 - 21/02/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a instalação de redutores de velocidade na rua Zezinho Padeiro, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 14/2025 - 07/02/2025 - Requer ao Executivo que informe acerca da composição e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude.