Requerimentos (42)

Nº 5/2026 - 26/01/2026 - Requerem à Concessionária Rodovias do Tietê informações acerca da realização de obras de melhoria nos trechos compreendidos entre os quilômetros 302 e 303 e entre os quilômetros 308 e 309 da Rodovia Marechal Rondon (SP-300).

Nº 419/2025 - 12/12/2025 - Requer ao Executivo que apresente informações sobre a Fonte de Água - Ignez Luchhi de Oliveira.

Nº 390/2025 - 19/11/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 588/2025, que trata da poda das árvores localizadas no bairro Parque Residencial Elizabeth.

Nº 389/2025 - 19/11/2025 - Requerem informações acerca do andamento da Indicação nº 583/2025, a qual solicita a adoção de medidas cabíveis em relação às raízes expostas de árvores que vêm causando danos ao pavimento asfáltico da Avenida José Antônio Lorenzetti, em local que especifica, no Parque Residencial Elizabeth.

Nº 349/2025 - 24/10/2025 - Requer ao Executivo que apresente informações sobre a demanda de atendimento odontológico no município de Lençóis Paulista.

Nº 341/2025 - 23/10/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Lei nº 4.144/2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a isentar os aposentados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano; IPTU.

Nº 304/2025 - 05/09/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a mão de obra faltante no mercado de trabalho de Lençóis Paulista.

Nº 303/2025 - 05/09/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a evasão escolar no município de Lençóis Paulista nos últimos quatro anos.

Nº 297/2025 - 29/08/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 264/2025, que trata da realização de estudos de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua Pedro Natálio Lorenzetti e a avenida Brasil.

Nº 290/2025 - 22/08/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à reforma iniciada na rua Rio Grande do Sul, no bairro Vila Virgílio Capoani, em local que especifica.

Nº 289/2025 - 22/08/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações a respeito da indicação nº 162/2025, que trata do coroamento e da adubagem das árvores frutíferas localizadas em áreas públicas do município.

Nº 247/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Instalação de refletores nos campos de futebol de Lençóis Paulista.

Nº 246/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações atualizadas sobre as demandas de cirurgias eletivas no município.

Nº 236/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 320/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Carlos Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 233/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 323/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 230/2025 - 27/06/2025 - Requerem ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar convênios com empreendimentos públicos, cooperativas e particulares destinados a conjuntos habitacionais de interesse social no Município de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto anexo.

Nº 213/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação n.º 159/2025, que trata da criação de isenção do IPTU para pessoas com deficiência no município.

Nº 212/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação nº 119/2025, que trata da instalação de cobertura no trajeto entre o estacionamento e a portaria do Espaço Vem Ser.

Nº 203/2025 - 12/06/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações relativas às atividades programadas para a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção a Acidentes com Motociclistas no município de Lençóis Paulista.

Nº 199/2025 - 10/06/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de substituição das atuais lâmpadas comuns por lâmpadas do tipo LED nas praças e áreas de esportes do município.

Nº 187/2025 - 30/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre o número de psicólogos atuantes nas escolas municipais e a forma como os atendimentos são realizados.

Nº 176/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a existência de parcerias previstas com universidades de Medicina e Enfermagem para a contratação de profissionais em residência médica e estágios.

Nº 175/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a quantidade de fonoaudiólogos na rede municipal de saúde, especificando se há especialistas para atendimento de crianças e recém-nascidos.

Nº 174/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a quantidade de casos de violência doméstica registrados nos últimos quatro anos, bem como dados referentes aos últimos cinco meses do ano de 2025.

Nº 170/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a destinação que será atribuída ao terreno público situado na Rua Niterói, nas proximidades da linha férrea.

Nº 148/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre o fluxo de atendimento clínico nos postos de saúde dos bairros do Jardim Caju, Monte Azul e Cecap.

Nº 145/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação nº 245/2025 que tratava do reparo da valeta de escoamento de água localizada em frente à “EMEF Profª Lina Bosi Canova".

Nº 141/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações acerca das contratações realizadas, das especialidades médicas disponíveis e dos profissionais que atuam na rede municipal de saúde no exercício de 2025.

Nº 133/2025 - 30/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca da situação da bacia do rio Lençóis, solicitando providências e ações ambientais urgentes.

Nº 127/2025 - 30/04/2025 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação nº 91/2025, que tratava sobre a possibilidade de intermediar junto à Empresa Expresso de Prata, a ampliação das linhas de ônibus intermunicipais entre Lençóis Paulista e Macatuba.

Nº 121/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia de todos os relatórios mensais emitidos pela comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal com o IDEAS.

Nº 120/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia dos pareceres de fiscalização emitidos pelo Controle Interno do Município, relativos ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal e o IDEAS.

Nº 119/2025 - 25/04/2025 - Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização do Contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS).

Nº 114/2025 - 24/04/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da realização de exames laboratoriais de urgência de pacientes atendidos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista.

Nº 106/2025 - 16/04/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade dos atendimentos nos postos de saúde passarem a ser realizados por livre demanda.

Nº 95/2025 - 09/04/2025 - Requerem informações do Executivo acerca das providências já adotadas ou previstas com relação ao requerimento n°137/2024, que tratava sobre iluminação no playground e academia ao ar livre no “Estádio Eugênio Paccola”, na Cecap, que especifica.

Nº 94/2025 - 09/04/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as obras, serviços e investimentos da CPFL na infraestrutura energética da cidade.

Nº 93/2025 - 04/04/2025 - Requerem informações do Executivo acerca de quais providências foram ou serão tomadas com relação ao Requerimento N° 13/2025, que tratava sobre redutor de velocidade em local da rua Deglair Adalberto Tangerino, no bairro Maria Luíza IV, que especifica.

Nº 85/2025 - 28/03/2025 - Requerem ao Executivo que informe a viabilidade de disponibilizar canabidiol (CBD), exclusivamente para fins terapêuticos.

Nº 73/2025 - 20/03/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação a indicação n°54/2025, da Praça do Chafariz Lázaro Bernardes.

Nº 67/2025 - 13/03/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre o planejamento para implantação do serviço de tratamento de hemodiálise no município.

Nº 64/2025 - 07/03/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de recapeamento no Jardim Itamaraty, em local que especifica.