Atos da Presidência (36)

Nº 22/2022 - 15/12/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 29/2022, 30/2022 e 31/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 21/2022 - 06/12/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 20/2022 - 29/11/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 19/2022 - 17/11/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 18/2022 - 01/11/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 17/2022 - 18/10/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 16/2022 - 19/09/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 22/2022 e 23/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 15/2022 - 26/08/2022 - Transfere bem móvel do patrimônio da Câmara Municipal para o Poder Executivo Municipal.

Nº 14/2022 - 02/08/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 13/2022 - 26/07/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 12/2022 - 07/06/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 11/2022 - 31/05/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 10/2022 - 24/05/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 9/2022 - 11/05/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 14/2022 e 15/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 8/2022 - 26/04/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 11/2022, 12/2022 e 13/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 7/2022 - 19/04/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 09/2022 e 10/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 6/2022 - 12/04/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 07/2022 e 08/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 5/2022 - 05/04/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 04/2022, 05/2022 e 06/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 4/2022 - 03/03/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 3/2022 - 22/02/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 2/2022 - 15/02/2022 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2022, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 08 de fevereiro de 2022.

Nº 14/2021 - 15/12/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 13/2021 - 15/12/2021 - Dispõe sobre a redução do expediente da Câmara Municipal no período de recesso parlamentar.

Nº 12/2021 - 17/11/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 16 e 17/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 11/2021 - 04/11/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 10/2021 - 26/10/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 9/2021 - 20/10/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 8/2021 - 05/10/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 11 e 12/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 7/2021 - 21/09/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 09 e 10/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 6/2021 - 17/08/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 5/2021 - 03/08/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 4/2021 - 15/06/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 3/2021 - 25/05/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 2/2021 - 09/03/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise do Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2021, e nomeia seus respectivos membros.

Nº 1/2021 - 02/03/2021 - Cria Comissão de Títulos e Honrarias para análise dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 01 e 02/2021, e nomeia seus respectivos membros.