Indicações (74)

Nº 331/2020 - 25/11/2020 - Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei constituindo o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimento de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Lençóis Paulista, conforme manual anexo

Nº 300/2020 - 23/10/2020 - Indica à Administração providenciar o recapeamento asfáltico da rua Coronel Virgílio Rocha, no centro

Nº 299/2020 - 23/10/2020 - Indica à Administração providenciar passagem elevada ou redutor de velocidade na rua Ernesta Paccola, no Santa Terezinha

Nº 298/2020 - 23/10/2020 - Indica à Administração implantar os contentores de lixo na região central da cidade

Nº 292/2020 - 23/10/2020 - Indica ao Executivo Municipal que retome os pagamentos das horas extras dos servidores municipais

Nº 173/2020 - 26/06/2020 - Indica à Administração Municipal considerar o período de afastamento de servidor por Covid-19 como tempo de atividade normal, sem prejuízo para contagem de tempo para efeitos de premiação por assiduidade e mérito

Nº 141/2020 - 02/06/2020 - Indica à Administração providenciar imediata substituição de lâmpadas queimadas nos globos da rua Marechal Rondon, no Jardim Ubirama

Nº 140/2020 - 29/05/2020 - Indica à Administração implantar ponto de iluminação na rotatória no final da rua Cândido Alvim de Paula esquina com rua Marechal Rondon, acesso à rodovia Osni Matheus

Nº 139/2020 - 29/05/2020 - Indica à Administração reimplantar pontos cobertos de embarque e desembarque de ônibus circular retirados do Jardim Ubirama

Nº 123/2020 - 14/05/2020 - Indicam à Administração suspender temporariamente exigência de curso para licença de mototaxistas

Nº 111/2020 - 05/05/2020 - Indica à Administração Municipal providenciar instalação de túnel desinfectante portátil para complementar as ações sanitárias de enfrentamento à pandemia covid-19

Nº 110/2020 - 05/05/2020 - Indica à Administração Municipal reativar a incubadora de empresas no Distrito Empresarial

Nº 90/2020 - 06/03/2020 - Indica à Administração Municipal realizar reparos necessários à via de acesso ao Aterro Sanitário

Nº 75/2020 - 28/02/2020 - Indica providências ao Executivo para melhorias no tráfego de veículos das ruas Cristóvão Colombo e André Baccili

Nº 23/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Poder Executivo tomar providências quanto ao acúmulo de água no final da rua São Paulo

Nº 510/2019 - 13/12/2019 - Indica ao Executivo Municipal acrescentar ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2019 a criação do cargo de Técnico em Segurança no Trabalho para o SAAE

Nº 486/2019 - 22/11/2019 - Indica o nome de José Ricardo Zillo da Silva (Zilão) para denominação de próprio público

Nº 453/2019 - 01/11/2019 - Indica ao Executivo implantar Serviço de Atendimento em Saúde à população da Vila de Alfredo Guedes em regime de 24h/dia

Nº 388/2019 - 20/09/2019 - Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade e faixas de pedestre na Rua Paschoal Bernardino, no Parque Residencial Rondon

Nº 363/2019 - 06/09/2019 - Indica ao Executivo incluir o nome da dona TEREZINHA VIEIRA VELOSO CORSINO no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público

Nº 312/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Executivo que realize as intervenções necessárias visando eliminar empoçamento de água em frente a residência localizada na Rua Antônio Esperândio Ferrari, n.º 230, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 309/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Executivo providenciar instalação de cobertura na via interna de acesso entre a EMEI Prof.ª Áurea Damasceno Bernardes e a Creche D. Morfina Grandi Paccola, no Jardim Ubirama

Nº 308/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Executivo adotar em todas as unidades da rede municipal de ensino, com as necessárias adaptações pedagógicas, o projeto Chão de Giz, desenvolvido por educadores da EMEI Prof.ª Áurea Damasceno Bernardes, no Jardim Ubirama

Nº 307/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Executivo providenciar adequação de área interna na EMEI Prof.ª Áurea Damasceno Bernardes, no Jardim Ubirama, a fim de atender ao projeto Chão de Giz, desenvolvido por educadores daquela unidade de ensino

Nº 303/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Executivo providenciar obras de melhoramentos e reformas das instalações físicas na EMEI Prof.ª Áurea Damasceno Bernardes, no Jardim Ubirama

Nº 302/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Executivo providenciar a instalação de sistema automatizado no portão de acesso de professores ao prédio e secretaria da EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova, no Jardim Ubirama

Nº 301/2019 - 05/08/2019 - Indica ao Executivo providenciar a aplicação de sinalização de trânsito, vertical e horizontal, adequada nas imediações da EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova, no Jardim Ubirama

Nº 300/2019 - 05/08/2019 - Indica ao SAAE que providencie a contratação de Técnico de Segurança do Trabalho

Nº 282/2019 - 22/07/2019 - Indica ao Executivo providenciar estudos visando identificar dispositivos e medidas necessárias para oferecer mais segurança e organização ao trânsito da Rua Vinte e Cinco de Abril

Nº 257/2019 - 19/06/2019 - Indica ao Executivo realizar as obras necessárias para eliminar empoçamento de água na esquina das ruas dos Chupins e Sabiás, no Jardim Nova Lençóis, em frente ao templo da Congregação Cristã do Brasil (Central)

Nº 229/2019 - 07/06/2019 - Indica ao Executivo e ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos realizar urgentemente obra ou instalação de equipamento que aumente a pressão da água na rede de distribuição que serve a população do Jardim Ubirama e bairros vizinhos

Nº 207/2019 - 30/05/2019 - Indica ao Executivo determinar à Secretaria de Meio Ambiente realizar obras de recuperação, melhorias e revitalização da área de caminhada e circulação de pedestres na margem da rua Marechal Rondon, no Jardim Ubirama

Nº 205/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Executivo melhorar o sistema de informação de compras municipais, facilitando o acesso do cidadão às informações oficiais

Nº 174/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Executivo que providencie a redução do espaço no Pátio de Treinamento de Trânsito utilizado para treinamento de condutores de motocicleta situado na Avenida Brasil de modo que ele deixe de utilizar a via de rolamento e se restrinja ao espaço de recuo já utilizado

Nº 152/2019 - 18/04/2019 - Indica ao Executivo avaliar a possibilidade de disponibilizar tomadas de energia elétrica em pontos estratégicos do Parque do Povo, especialmente nas áreas onde acontecem apresentações artísticas e culturais voltadas aos frequentadores

Nº 29/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Executivo que libere o trânsito da Avenida Lázaro Brígido Dutra durante a realização da Facilpa, do período das 6h00 às 18h00

Nº 517/2018 - 15/10/2018 - Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Lafayette Muller Leal, no bairro Jardim América

Nº 483/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública da Rua XV de Novembro e da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro

Nº 367/2018 - 29/06/2018 - Indicam ao Executivo que realize ações efetivas de cunho preventivo, educativo e fiscalizatório para coibir o comércio e uso de linhas de pipa com cerol, especialmente neste período de férias escolares

Nº 332/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Executivo a recuperação e conservação do calçamento da Praça Vicente Rodrigues Martins

Nº 207/2018 - 13/04/2018 - Indica ao Executivo que providencie a recuperação e conservação de mobiliário urbano (bancos de praça), da Praça “Alberto Giovanetti” (Peixinho), na Vila Virgílio Capoani, substituindo as madeiras dos bancos, que estão deterioradas

Nº 132/2018 - 16/03/2018 - Indicam ao Executivo que promova a desafetação de parte da gleba destinada a lazer, arte ciência e cultura sociais, da área denominada SIDELPA, a fim de destinar um terreno, naquele local, para construção de um prédio próprio para o Poder Legislativo

Nº 117/2018 - 09/03/2018 - Indicam ao Executivo que estude as possibilidades de desapropriar ou adquirir área de terras visando a implantação e destinação de lotes de terreno para projetos sociais

Nº 34/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Executivo que providencie a poda de árvores e limpeza da sarjeta, na rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim Cruzeiro

Nº 654/2017 - 06/10/2017 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie passagem de nível elevada na Rua Bandeira Tribuzi, na altura da Pastelaria Yamashita, no Núcleo Habitacional João Zillo

Nº 553/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição de lâmpada na Rua Brás Cubas, em frente ao número 392, no Parque Residencial São José

Nº 552/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que efetue a pintura de um redutor de velocidade e também que coloque a sinalização de alerta de obstáculo na Rua Manoel Amâncio, em frente ao número 548, no bairro Mamedina

Nº 527/2017 - 11/08/2017 - Indicam ao Executivo Municipal que oficie, com urgência/urgentíssima, ao Ilmo. Diretor do Detran/SP para que este autorize a realização do curso para os mototaxistas de Lençóis Paulista, seja o curso viabilizado e realizado em Lençóis Paulista, ou em alguma cidade próxima, como Agudos ou Bauru

Nº 491/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de revitalizar a Praça Bruno Brega e suas imediações, na Vila Virgílio Capoani, e também a instalação de uma base comunitária da Policia Militar e do Resgate Integrado nesse local

Nº 436/2017 - 30/06/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de placa denominativa da Rua Stefano Ghirotti, no bairro Santa Cecilia

Nº 399/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de lixeiras na área externa da UBS 'Dr. José Antonio Garrido', no bairro Jardim Ubirama

Nº 335/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao governador do Estado de São Paulo, bem como às autoridades do Banco do Brasil, com poder de decisão sobre abertura e fechamento de agências, que seja restituída a condição de agência, o atual posto de atendimento avançado situado à Rua Olavo Bilac, número 165

Nº 318/2017 - 12/05/2017 - Indicam ao Executivo Municipal que, através da Diretoria de Cultura, estude as possibilidades de desenvolver e implantar projeto ‘Cinema no Teatro’, disponibilizando a exibição de filmes adequados em conteúdo e faixa etária para crianças, adolescentes e jovens do município

Nº 204/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis visando a realização de capina e limpeza dos passeios públicos (calçadas) das Ruas Francisco Radicchi e Lídio Bosi, no Jardim Humaitá

Nº 203/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie manutenção e limpeza da Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, localizada na Vila Mamedina

Nº 173/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Executivo Municipal que providencie manutenção e limpeza nas Praças e calçadas do bairro Jardim Itamaraty

Nº 128/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova mudança no estacionamento de motocicletas próximo ao Ambulatório de Especialidades ‘Dr. Antônio Tedesco’, no Centro

Nº 124/2017 - 24/02/2017 - Indicam ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que estude a possibilidade de promover alterações no trânsito das Ruas Manoel Amâncio e São Paulo, na Vila Mamedina

Nº 108/2017 - 24/02/2017 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza e poda das árvores na Praça de Esportes e Lazer “Antônio Dias de Góes”, no Jardim América

Nº 105/2017 - 17/02/2017 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie estudos de viabilidade para implantação de um CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) no município

Nº 104/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção nas faixas de delimitação de estacionamento nas ruas centrais da cidade

Nº 71/2017 - 10/02/2017 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize médico ginecologista na ESF ‘Winter Malatrasi’ e realize melhorias na iluminação pública e limpeza e manutenção nos bueiros do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 70/2017 - 10/02/2017 - Indicam ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que estude a viabilidade e tome as medidas possíveis no sentido de, na forma da lei, propiciar aos contribuintes isenção de multa, juros e honorários advocatícios sobre tributos municipais em atraso (tais como IPTU, ISS e outros)

Nº 54/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua João Ramponi, na altura do número 90, no Jardim Maria Luiza IV

Nº 53/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências cabíveis em relação a capina e limpeza de terreno localizado na Rua Manoel Amâncio, em local que especifica

Nº 52/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer ‘Ezio Frezza’, na Vila Mamedina

Nº 51/2017 - 10/02/2017 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica em trecho das Ruas Honório Barbosa e Lourival E. Moretto, na Vila Antonieta II

Nº 37/2017 - 03/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que não aprove a implantação de torres de telefonia no município enquanto não forem realizados estudos e discussões a cerca dos impactos que tais dispositivos terão na vizinhança

Nº 36/2017 - 03/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas denominativas em todos os cruzamentos do Jardim Grajaú

Nº 35/2017 - 03/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de passagem elevada para pedestre e sinalização de trânsito na Avenida Lázaro Brígido Dutra, na altura da Soccer Brasil

Nº 27/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação de passagem elevada para pedestre e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, nas proximidades da Escola Municipal ‘Luiz Zillo’, especialmente na Rua Professor Antônio Serralvo Sobrinho, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 26/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção e limpeza da Praça de Esportes e Lazer ‘Ezio Frezza’, localizada na Vila Mamedina

Nº 25/2017 - 02/02/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie alteração no Decreto Executivo n.º 169/2007, que regulamenta o parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Municipal n.º 3.703/2007 – Comércio eventual ou ambulante

Nº 24/2017 - 02/02/2017 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de retomar as atividades das escolinhas de treinamento de atletismo na Pista de Atletismo ‘Juracy Cassita’