Projetos de Lei (5)

Nº 74/2020 - 18/09/2020 - Institui a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 71/2020 - 11/09/2020 - Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Lençóis Paulista o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, denominado “Setembro Amarelo”

Nº 37/2020 - 22/05/2020 - Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico

Nº 33/2020 - 08/05/2020 - Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica

Nº 94/2017 - 31/08/2017 - Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde