Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 31/03/2025
Hora: 18:58
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Antonio Vieira de Moraes | |
| 2 | Renato da Silva Gois | |
| 3 | Lúcia da Silva Pires | |
| 4 | Leonardo Henrique de Oliveira | |
| 5 | Toni Anderson Diegoli | |
| 6 | Nardeli da Silva | |
| 7 | Jose Valdeci da Silva | |
| 8 | Glauco Temer Feres | |
| 9 | Rômulo Paulon Pegolo | |
| 10 | Diego Donisete Coelho Gomes |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Ausentes (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Presente remotamente (1) - Rômulo Paulon Pegolo
Votações
Autoria: Jose Valdeci da Silva
Coautoria: Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem do Executivo, junto ao Secretário de Saúde, informações detalhadas acerca da alta demanda de consultas reprimidas até o mês de março.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem ao Poder Executivo que intervenha junto à administração da UPA acerca da designação de um segurança para a unidade de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe as razões para a não instalação de placas de “PROIBIDO ESTACIONAR” em local que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes
Assunto: Requerem do Executivo informações referentes ao requerimento 244/2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer do Poder Executivo informações sobre imóveis alugados pelo Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo, se será realizado um estudo técnico de impacto ambiental para contrapor os estudos apresentados pela empresa Multi Bioenergia, relativo à instalação da UTGR (Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer do Poder Executivo informações acerca da demanda por cursos técnicos e profissionalizantes, além dos já oferecidos pela Etec "Cidade do Livro" e pelo Senai em Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres
Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe a viabilidade de disponibilizar canabidiol (CBD), exclusivamente para fins terapêuticos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca do número de atendimentos de pacientes com problemas psiquiátricos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família Presbiteriana Renovada pelo falecimento da Sra. LUZIA BARBOSA PRADO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. IRACY DOMINGUES CEZAROTTI.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. CARMEN APARECIDA BERTOLANI LOPES.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Coautoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEIF “IRMA CARRIT” pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEIF “MARIA TEREZA DA SILVA COELHO JACON” pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEF “PROF. EDWALDO ROQUE BIANCHINI”, pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEF “PROFª GUIOMAR FORTUNATA CONEGLIAN BORCAT”, pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem o envio de Moção de CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEF “PROFª LINA BOSI CANOVA”, pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Autoria: Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois
Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil de Lençóis Paulista e à Coordenadoria de Proteção Animal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2024 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro
Resultado: Aprovado
