Data: 29/06/2015

Hora: 19:00

Hora Término: 21:38

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Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Jonadabe José de Sousa Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva


Votações

Requerimento Nº 322/2015

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar pesquisa com os moradores das ruas dos Bairros Irerê e Jardim Bela Vista I e II para se manifestarem do interesse em transformar as ruas desses bairros em vias de mão única.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 323/2015

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie uma cópia da última licitação para compra de apostilas e metodologia de ensino realizada pelo município e que a empresa Positivo apresentou o melhor preço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 324/2015

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da implantação de uma passagem elevada no cruzamento da Rua Pedro Natálio Lorenzetti com a Rua José Paulino da Silva, próximo a Escola Estadual ‘Virgílio Capoani’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 325/2015

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da implantação de um ponto com água, banheiros, bancos e mesas em todas as regiões da cidade para que os servidores que realizam trabalhos na rua, tais como a equipe de obras e trânsito, possam almoçar e fazer suas necessidades fisiológicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 326/2015

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o motivo que impede os servidores que realizam trabalhos na rua, tais como a equipe de obras e trânsito, se deslocarem até uma praça ou um espaço mais digno para fazerem suas refeições.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 327/2015

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à existência de caso onde o corpo enterrado em sepultura do Cemitério Municipal tenha sido deflagrado como de outra pessoa no momento da exumação. Informando as medidas tomadas pelo Poder Público no que concerne ao caso e também para que o ocorrido não voltasse a acontecer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 328/2015

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto ao envio para os Correios do CEP das ruas do Jardim Carolina, informando se o Poder Executivo já encaminhou tais CEPs à ECT, e a data em que foram encaminhados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 329/2015

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o representante local da Empresa de Correios e Telégrafos para que envie informações que esclareçam se há empregados suficientes para perfazer o Jardim Carolina, e em caso de resposta negativa, informar se há previsão para que o efetivo da empresa dê conta de entregar as correspondências naquele bairro o quanto antes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 330/2015

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações relativas às trocas de lâmpadas na iluminação pública do município, informando o prazo estimado para que sejam trocadas as lâmpadas dos endereços que foram alvo de proposituras, que seguem em relação anexa a este Requerimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 331/2015

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Exmo. Sr. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, envie informações esclarecendo as razões pelas quais até o momento não foram encaminhadas as documentações exigidas por este Vereador na data em que o Exmo. Diretor esteve nessa Casa de Leis, relativas às notas de prestação de serviços referentes à manutenção mecânica e elétrica de todos os veículos da autarquia desde 01 de janeiro de 2009 até o momento atual. Além das cópias de notas fiscais de todas as bombas e motores dos poços públicos do SAAE do mesmo período.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Moção Nº 72/2015

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações aos membros da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura Municipal pela realização da 12ª edição da SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Moção Nº 73/2015

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE CULTURA, pela realização da Festa Junina – Arraiá de Maravilha, realizada dia 21 de junho, na Praça ‘Paulo Freire’

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 37/2015 - Executivo

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2015 - Executivo

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 406, de 1º de setembro de 1959 e dá outras providências - Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 47/2015 - Executivo

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato nº 287/2014, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2013.TJ-284.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 49/2015 - Executivo

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação de Albertina Boso Longo ao Centro de Ações Sociais do Distrito de Alfredo Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 50/2015 - Executivo

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação às vias públicas do Loteamento denominado "Antonio Lopes".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: O Vereador Gumercindo Ticianelli Júnior estava ausente a votação.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - Vereador

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. NIVALDO PENAFIEL

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 34/2015 - Legislativo

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Declara de utilidade pública a ACILPA – Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Observações: O vereador André Paccola Sasso se absteve de votar, assim como o Presidente Anderson Prado de Lima, que embora não votasse, deixou registrado a sua abstenção.

Projeto de Lei Nº 51/2015 - Legislativo

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Pastor Cristão’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

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