Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se foram utilizados recursos públicos para o funcionamento do gerador utilizado durante a realização da 38ª FACILPA - Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de realizar a pintura de faixas para pedestres nos cruzamentos que margeiam a Escola Estadual “Rubens Pietraróia” e na EMEI “Yvonne Conti Capoani”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o valor total repassado ao Município de Lençóis Paulista pelo FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, nos anos de 2014 e 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de, a partir do ano letivo de 2016, incluir o ensino do jogo de Xadrez nas disciplinas regulares das Escolas Municipais e nos Centros de Convivência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar manutenção no asfalto e na sarjeta da Rua Aracy Lourdes Moretto Vacchi, na altura do número 595, no Jardim Maria Luiza I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes as obras de pavimentação asfáltica realizadas em frente ao Cemitério Irmãos Panico, informando se a referida obra foi realizada pela Prefeitura Municipal ou por uma empresa privada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações relacionadas ao descarte de lâmpadas fluorescentes no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei Complementar que institua a hora-aula dos professores de modo semelhante ao que ocorre no Estado e na União, baixando de 55 minutos para 50 minutos a hora aula, a fim de padronizar a contabilização em conformidade com os outros entes federativos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto a possibilidade de converter em uma falta inteira abonada a somatória de aulas faltadas (injustificadamente) que totalizem um dia de jornada de trabalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre as razões para a diminuição dos itens da cesta básica dos servidores públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto ao pagamento da incorporação do salário das professoras municipais, prevista no Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014, aprovado no início do presente ano pela Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à calçada do imóvel situado na esquina entre as Ruas Coronel Virgílio Rocha e Vinte e Oito de Abril, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto ao horário de funcionamento do Centro Comunitário do Jardim das Nações, informando se existem monitores naquele centro de lazer, assim como se fica algum segurança de plantão no local, no período diurno ou noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre as condições estruturais do Centro Comunitário do Jardim das Nações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informação quanto à possibilidade de parcelamento do valor da instalação do hidrômetro nas residências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado