Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração tomar as medidas cabíveis, inclusive, notificando a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, caso necessário, visando a realização de melhorias na iluminação pública dos seguintes locais: Rua Dr. Antônio Tedesco, em toda a sua extensão; Cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Leopoldo Klein, na Vila Nossa Senhora Aparecida; Rua Antônio Brandi, na altura do número 384, na Vila Antonieta; e, Rua Ana Nery, na altura do número 121, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe os motivos pelos quais o Posto de Saúde “João Paccola Primo” passou a atuar como Unidade de Saúde da Família, não havendo mais a presença de pediatra, ginecologista, dentre outras especialidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, através do setor competente, se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres em frente a ETEC “Cidade do Livro”, localizada C. H. Ibaté.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo informe, através da Diretoria de Saúde, se o posto de saúde localizado no Jardim Ubirama necessita de algum equipamento para atendimento da população. Em caso afirmativo, encaminhar o nome do(s) referido(s) equipamento(s).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe estudos para realização de investimentos em infraestrutura no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de fornecer sacos plásticos recicláveis (de cores destacadas) para coleta seletiva de lixo doméstico, aos munícipes de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma mini rotatória que organize melhor o trânsito na confluência das Avenida José Veloso com a Rua Guaianazes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Rua Princesa Isabel voltar a ter mão dupla em toda sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade do restabelecimento de duas mãos de direção na Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no perímetro compreendido entre as Ruas Papa João XXIII e Jalisco, no Bairro Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo informe se há planejamento da Administração Pública para realização de reforma e implantação de melhorias na Praça “Fábio José de Souza”, localizada na esquina da Avenida Carlos Drummond de Andrade com a Rua Américo Jacobina Lacombe, na Cecap III.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo informe se há planejamento da Administração Pública para realização de reforma e implantação de melhorias na Área de Lazer “Maria José Batista dos Santos”, localizada na Rua Josué Montello, na Cecap.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informação quanto aos alvarás concedidos a restaurantes e estabelecimentos do gênero alimentício, visto que há queixas de que os alvarás para esses estabelecimentos estão sendo delimitados até às 21 horas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre o funcionamento do dispositivo responsável por auxiliar à prevenção contra inundações na Vila Contente. Informando se o mesmo está em pleno funcionamento, e as razões pelas quais não foi suficiente para evitar alagamento das ruas no domingo, dia 10 de maio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre o número de candidatos aprovados e o número de convocados nos cinco últimos concursos públicos para o cargo de Agente Administrativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre o problema apresentado no asfalto ao fim da Rua Piedade, às margens do Rio Lençóis, informando se já houve apuração dos fatos que possam ter gerado o problema no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações relativas aos gastos específicos com o consumo de energia destinada à iluminação de vias no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à iluminação pública, visto que temos nos deparado com um cenário de conflito de competência gerado entre a mesma e o Poder Executivo Municipal por conta das Resoluções Normativas n.º 414/2010 e 479/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie um relatório contendo, de forma pormenorizado, a relação de melhorias no sistema de iluminação pública do município, realizadas no período de 2012 até a presente data, informando, inclusive, os valores gastos e a sistemática adotada pelo Poder Público, juntamente com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a realização de tais serviços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie um relatório contendo, de forma pormenorizada, os valores gastos com a manutenção do sistema de iluminação pública do município, no período de 2012 até a presente data, bem como que seja informado a sistemática adotada pelo Poder Público, juntamente com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a realização de tal serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie os valores efetivamente arrecadados, mensalmente, com a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, no período de 2012 até a presente data, informando, ainda, a forma de utilização dos referidos recursos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Humberto José Pita, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Pesar à família do Sr. José Augusto de Mattos Filho

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Deputado Federal Dr. Sérgio Antonio Nechar

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.109, de 14 de setembro de 2010, em favor da empresa Wellington Scarparo Botaro.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado