Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de reduzir a idade mínima para atendimento dos Centros Educativos Municipais. Hoje a idade de atendimento é para crianças entre 6 e 12 anos, porém com a alteração da idade permitida para que crianças frequentem as creches municiais com no máximo 4 anos de idade, criou-se uma lacuna de 2 anos, onde os pais que trabalham não têm onde deixarem seus filhos com idade entre 4 e 6 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existem estudos e, consequentemente, planejamento da Administração Municipal, para realização de recapeamento das vias públicas do Jardim Príncipe, haja vista que a pavimentação deste bairro está muito deteriorada e com varias erosões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o número de pacientes que estão aguardando para realização de alguma cirurgia na rede pública de saúde, há mais de noventa dias. Requer ainda, que seja encaminhada uma relação contendo a idade dessas pessoas e a cirurgia que estão aguardando.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração efetuar melhorias na Praça de Esporte e Lazer ‘Silvio Capoani Junior’, no Caju II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo informe se já foram tomadas as providências necessárias em relação às pessoas que permanecem diariamente praticando mendicância na região central de Lençóis Paulista, mais especificamente no pátio da rodoviária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, informe as medidas que estão sendo tomadas por essa autarquia para reduzir o número de vazamentos em tubulação subterrânea de água, nas ruas da cidade. Requer ainda, que seja informado se há estudos do SAAE quanto ao índice de perdas provenientes de problemas na tubulação subterrânea. Em caso afirmativo, que seja encaminhado o atual índice, bem como o planejamento existente para diminuí-lo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre vazamentos na caixa d’água do Jardim Caju, defronte ao Posto de combustíveis Cajuzinho, na semana entre os dias 08 e 15 de fevereiro de 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de adequação das ruas do Jardim Caju I e Jardim Caju II, em relação ao que dispõe a Lei Municipal 3.998/09, que trata sobre a padronização para emplacamento das vias públicas do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie uma resposta em relação ao abaixo assinado feito pelos moradores do Jardim Ubirama, pretendendo a poda das árvores que obstruem os fios de energia elétrica no final da Avenida Marechal Dutra.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie o nome do responsável ou dos responsáveis por fiscalizar o contrato com a empresa prestadora de transporte público no município.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, por meio eletrônico, as justificativas para os aditamentos contratuais do Poder Executivo realizados no ano de 2014.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, por meio digital, quais foram os aditamentos contratuais das autarquias municipais no ano de 2014, contendo suas respectivas justificativas para os aditamentos.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, se o terreno situado na Rua das Araras, defronte ao número 349, no Jardim Nova Lençóis, é pertencente ao Poder Público.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo adote medidas para redução dos cargos de confiança e funções gratificadas do Executivo Municipal, tendo em vista as dificuldades financeiras previstas para o ano de 2015, seguindo o exemplo dos Governos Estadual e Federal, que anunciaram uma redução significativa desses cargos nas suas secretarias.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a previsão da colocação de um redutor de velocidade nas proximidades dos cruzamentos das Ruas 28 de Abril com Rua José do Patrocínio, no centro.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de melhorias da iluminação pública das ruas do Bairro São Judas.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo providencie estudos no sentido de reduzir a faixa amarela existente na Avenida Nove de Julho, próximo ao cruzamento com a Rua Coronel Virgílio Rocha, no centro.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Missionário DAVI MIRANDA, por seu falecimento ocorrido no sábado, 21 de fevereiro de 2015

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: André Paccola Sasso, Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Juraci Cassita, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2015, que nos causa profunda dor

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que melhore o serviço prestado com agilização da entrega de correspondências em nossa cidade

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita

Assunto: Institui o ‘Diploma do Mérito Lençoense em Saúde Pública’ no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria de 2/3

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do convênio nº 14/2015, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Quórum: Maioria simples

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Fase: 2ª Discussão

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Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal, através do Programa Federal 'Brasil Carinhoso - Apoio a Creches' "

Quórum: Maioria simples

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista, o ‘DIA DA BÍBLIA’.

Quórum: Maioria simples

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 03/2015, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'

Quórum: Não Especificado

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos para ocorrer com as despesas de plantões médicos.

Quórum: Não Especificado

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado