Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar um estudo no sentido de viabilizar o pagamento de periculosidade aos motoristas que trabalham na Fábrica de Tubos e Asfalto e frequentam todo dia a Usina de Reciclagem

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as providências a serem tomadas e a previsão das mesmas para o buraco situado na Rua José Serralvo, à altura do n° 03, no Jardim Primavera

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua dos Sábias, na altura do número 424, no bairro Jardim Nova Lençóis

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua João Ramponi, nas proximidades do número 90, no bairro Maria Luiza IV

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relativas ao calendário previsto para o auxílio transporte estudantil. Que seja informada a data prevista para abertura das inscrições e divulgação dos resultados, assim como todo o calendário municipal referente ao tema

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à resposta dada ao requerimento n.º 841/2014, protocolado na Câmara no dia 05 de dezembro de 2014. O requerimento solicitava providências para redução de velocidade na Rua Cel. Virgílio Rocha, na região de cruzamento com a Avenida Nove de Julho, e a resposta deu conta de que a pintura estaria na programação da Prefeitura, e de que o Demutran estaria no local para verificar as medidas possíveis para diminuição da velocidade. Assim sendo, que seja informado se o Demutran foi ao local e estipulou providências, assim como se as pinturas foram feitas no trecho em questão

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.° 4.674/2014. Informando se a lei já foi regulamentada, no prazo máximo de 90 dias, conformo seu texto dispõe, e se está sendo cumprida e fiscalizada no município. Em caso de resposta negativa, informar as razões

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o calendário do ano de 2015 para as festividades previstas para comemorações relativas à emancipação político-administrativa de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à data para as próximas licitações dos serviços de empresas que prestem serviços à Administração Pública e usem uniforme passível de ser confundido com o dos servidores, conforme questionado no requerimento n.º 822/2014

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à resposta do requerimento n.º 843/2014, onde foram pedidos os aditivos contratuais do Poder Executivo ao longo do ano. A resposta pediu dilação do prazo, que tacitamente foi concedida. Porém, agora, próximo de dois meses após a apresentação do requerimento, viemos solicitar, cordialmente, a resposta do requerimento, pois sabemos da seriedade e comprometimento dos membros do Poder Executivo para organizar sistematicamente a documentação relativa aos aditivos contratuais recentes (ano de 2014).

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre possibilidade de concessão de descontos ou isenção na cobrança das taxas relativas a estabelecimentos de outros segmentos, que realizem ou venham realizar a atividade de “recebimento de conta de terceiros”. Que seja verificada a possibilidade de concessão de descontos nos impostos municipais, ou mesmo isenção, para que se possa ter um maior número de adeptos de tal atividade

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto a possíveis cobranças do Poder Executivo à CPFL, no que concerne à falta de energia elétrica em diversos bairros da cidade em dias nublados ou chuvosos. Informar se o Poder Executivo cobrou a CPFL para melhoria nesse aspecto, a data da cobrança e a resposta

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Paroquia São Pedro e São Paulo, de Lençóis Paulista, pela concretização e inauguração de sua nova Matriz

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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