Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se há previsão e providências no sentido de atender o mais urgente possível (inclusive oficiando a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL), a instalação de iluminação pública ao final da Rua José do Patrocínio, no Jardim Granville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na região do cruzamento das Ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade, no centro de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na região do cruzamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua São Paulo, no centro de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na Avenida Lázaro Brígido Dutra, na altura do Parque do Povo, no Jardim Lago da Prata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem que o Executivo informe a esta Casa de Leis, a quantidade de cidadãos de nossa cidade que precisam se deslocar a outras cidades da região para realizar exames, consultas e tratamentos médico, através do transporte oferecido pela Diretoria de Saúde, e que saiam de nossa cidade até as 8 horas da manhã, informando inclusive, quais os hospitais utilizados, bem como a cidade onde os mesmos estão localizados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quais são os critérios utilizados pela Administração para a realização de manutenção e implantação de melhorias nas estradas rurais de nosso município, e se existe algum cronograma para a realização de tais obras. Informar ainda, se há alguma orientação, bem como fiscalização, para reparos naquelas estradas que são utilizadas pelas empresas do setor canavieiro, principalmente, após a realização do plantio e da colheita da cana de açúcar, informando inclusive de quem é a responsabilidade pela execução dos mesmos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente da Administração, providencie a limpeza da área localizada ao final da Rua Primo Sasso, no Conjunto Habitacional Ibaté. Requer ainda, que seja informado se há possibilidade de ser instalado um Ecoponto nesta localidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há estudos da Administração para a realização de pintura e revitalização da Praça "Dr. Marco Moretto", localizada no Núcleo Habitacional Jardim Bela Vista. Em caso afirmativo, informar ainda qual a previsão para a realização destas benfeitorias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de um médico clinico geral prestar atendimento exclusivo aos servidores públicos municipais, nas instalações do prédio da medicina do trabalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar a pintura de sinalização horizontal na Rua Walter Moretto, esquina com a Rua Ana Maria Machado, no Jardim João Paccola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração intermediar junto a Policia Militar a implantação de uma ronda escolar na porta das escolas públicas existentes em nossa cidade, excepcionalmente, na Escola Estadual "Virgílio Capoani", nos horários de entrada e saída dos alunos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, se há previsão quanto à data para providenciar a implantação do passeio público na Avenida Jácomo Augusto Paccola, à altura do n° 301.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um esclarecimento pormenorizado em relação à resposta do requerimento 256/2014, tratando dos pontos levantados de forma detalhada. Desta forma, o requerimento presente visa apenas obter a informação sobre o empenho do dinheiro arrecadado com as multas - e apenas esses valores - dizendo, pormenorizadamente, onde se utiliza a verba, informando todos os empenhos e contratos administrativos que serviram para o uso desse dinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre a finalidade e quanto ao uso do software ou dos softwares alugados e citados como geradores de um gasto de R$ 35.000,00, em 2013, na resposta do requerimento 256/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, se dentre as despesas do Departamento de Trânsito existe algum valor empenhado, que represente investimento em educação no trânsito, como campanhas educativas ou informativas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à programação detalhada citada na reposta do requerimento 246/2014, que possibilitem contar com a execução de passeio público situado na esquina da Rua Bahia com a Rua Uruguai, na Vila Cruzeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, cópia da lista de candidatos convocados em todos os concursos realizados em 2012 pelo Executivo e suas autarquias, informando quantos candidatos foram convocados em cada lista e qual era a previsão do número de vagas no edital. Informando também a data em que se encerram os prazos para convocação dos classificados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, informações referentes à empresa contratada para realizar serviços na estrutura do teatro municipal, dentre outras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o valor repassado a Associação Rural de Lençóis Paulista para a realização da Facilpa 2014 discriminando, detalhadamente, onde foram gastos o dinheiro repassado (shows, locações, aluguéis, etc). Informar ainda outros valores gastos diretamente pelo município para a realização desta feira, discriminando, detalhadamente, onde os valores foram aplicados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Senhor MARCOS NORABELE por ter um de seus contos selecionado para receber o Prêmio Sesc de Literatura na Categoria Contos Infantis

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente e Diretoria de Educação pela inauguração do Centro de Educação Ambiental

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicitam para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PARÓQUIA CRISTO RESSUSCITADO pela comemoração de 15 anos de sua criação, cuja celebração eucarística ocorreu dia 11 de maio

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Jonadabe José de Sousa, Humberto José Pita, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao EXPRESSINHO FUTEBOL CLUBE pela conquista da 9ª Copa Lençóis de Futebol Amador "Troféu Deputado Pedro Tobias"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera as Leis nº 4.129, de 14 de dezembro de 2010 e 4.139, de 1º de fevereiro de 2011 - premiação por mérito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, para execução das obras de construção de creche no Jardim Maria Luíza IV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor WANDERLEY LUIZ DO PRADO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Doutor Orlando Credídio Filho

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado