Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem informações se existem possibilidades da Administração Municipal intermediar junto à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, para que seja criada uma linha de ônibus intermunicipal que faça os trajetos Lençóis, Macatuba, Pederneiras, Jaú

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer informação da Diretoria de Saúde sobre o número de pacientes que frequentam o pronto-socorro municipal com dificuldades respiratórias

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer informação sobre quem é o responsável pelas avaliações dos cargos de chefia da prefeitura

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, uma relação contendo o nome e o endereço de correspondência de todas as pessoas (titulares e suplentes), que foram contempladas com casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do Jardim Carolina.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto Formação de Líderes pela formação da turma do ano de 2014.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações relacionadas às formas de anistia, isenção, remissão e negociações relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que foram concedidas nos últimos 5 anos. Assim como, as facilidades para quitação de débitos para os contribuintes que estão em mora.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis sobre as empresas criadas no Município de 2009 até a presente data.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, um mapa da cidade em arquivo digital (extensão .dwg, para abertura no software AutoCAD), contendo a localização de todas as escolas (Municipais, Estaduais e Particulares), todas as unidades de saúde, bem como todas as creches existentes em nosso município. Encaminhar ainda um relatório com tais informações contendo o endereço completo, nome do responsável e telefone.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo estude as possibilidades de realizar um convênio com Associação Rural, para que o valor repassado para esta entidade, para a realização da Facilpa, seja convertido em ingressos para os servidores públicos municipais.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Governador GERALDO ALCKMIN, à Secretaria Estadual de Logística e Transporte, pelo Secretário SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, à direção do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e à Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255, na pessoa do Deputado Estadual CARLOS NEDER, do Partido dos Trabalhadores

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem informações referentes à atividade delegada no município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem, em forma de certidão, esclarecimentos quanto à publicação de contratação da empresa S4 - Produções Artísticas Ltda - ME (para contratação da dupla João Bosco e Vinícius)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Pedro Tobias

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Requer autorização para ausência em sessão plenária no dia 10 de março de 2014 para representar a Câmara Municipal na I Semana da Diversidade de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, e abrir crédito especial, a fim de ocorrer com as despesas de realização dos 18º Jogos Regionais do Idoso - JORI

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de alternar o local do Ecoponto existente no final da Rua Luiz Boso, no C. H. Jardim Primavera, de modo que, semanalmente ou mensalmente, este dispositivo fosse remanejado para um ponto localizado mais no inicio do referido bairro.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, os motivos que impediram a realização da indicação n.º 335/2013 (Cópia em anexo). Caso esteja no planejamento da Administração, informar a previsão para atendimento da solicitação.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar uma passagem de pedestre em nível, ou algum outro dispositivo redutor de velocidade, na Av. Carlos Drummond de Andrade, próximo do Centro de Convivência da Melhor Idade 'Deputado Ricardo Izar', no bairro Cecap.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de notificar os proprietários dos imóveis existentes na Rua Chavantes, do trecho compreendido entre a Rua Américo Boso até a Avenida Lázaro Brígido Dutra, para que os mesmos efetuem a construção do Passeio Público (calçada).

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 14/2014, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 02/2014, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 06/2014, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 12/2014, celebrado com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 03/2014, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - ''Lar Nossa Senhora dos Desamparados''

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 04/2014, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança ''Dona Angelina Zillo''

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a celebrar convênio com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, e abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de folha de pagamento da entidade

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A favor: 11

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Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Saúde e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros para aquisição de medicamentos

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A favor: 11

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Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a celebrar convênio com a Associação Protetora dos Animais, e abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o repasse de recursos financeiros para ocorrer com as despesas de custeio da entidade

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado