Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2014
Data: 27/01/2014
Hora: 19:00
Hora Término: 20:04
Votações
Veto Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 4933/2013 - Parcial
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Ofício nº 011/2014. Veto Parcial - Projeto nº 4.933/2013 (Lei 4.572/2014). Dispõe sobre a concessão para auxílio transporte de estudantes carentes do município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4964/2014 - Legislativo
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.572, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão para auxílio transporte de estudantes carentes do município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 90/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4930/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.546 de 28 de novembro de 2013 - Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4959/2014 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, objetivando a execução do Programa ''Apoio a Creches''.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4960/2014 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes da Secretaria Estadual da Habitação, a fim de ocorrer com as despesas de obras de infraestrutura no Conjunto Habitacional ''Maestro Júlio Ferrari''.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4961/2014 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, a fim de ocorrer com as despesas de aquisição de pá carregadeira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4962/2014 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a fim de ocorrer com as despesas de aquisição de triturador de resíduos da construção civil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4963/2014 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes da Secretaria Estadual da Saúde, a fim de ocorrer com as despesas das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde ''Dr. José Antônio Garrido''.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
