Data: 27/01/2014

Hora: 19:00

Observações: - Horário do final da sessão: 20:04

Votações

Projeto de Lei Nº 4959/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, objetivando a execução do Programa ''Apoio a Creches''.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4960/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes da Secretaria Estadual da Habitação, a fim de ocorrer com as despesas de obras de infraestrutura no Conjunto Habitacional ''Maestro Júlio Ferrari''.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4961/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, a fim de ocorrer com as despesas de aquisição de pá carregadeira.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4962/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a fim de ocorrer com as despesas de aquisição de triturador de resíduos da construção civil.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4963/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes da Secretaria Estadual da Saúde, a fim de ocorrer com as despesas das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde ''Dr. José Antônio Garrido''.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4964/2014 - Não especificado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.572, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão para auxílio transporte de estudantes carentes do município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 90/2013 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4930/2013 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.546 de 28 de novembro de 2013 - Conselho Municipal de Patrimônio Cultural

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4836/2013 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros com o uso de motocicleta - mototaxistas, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado e estabelece regras gerais para regulação deste serviço no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

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