Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a empresa Expresso de Prata para que esta informe a esta Casa de Leis quais as vias públicas são utilizadas pelos ônibus desta empresa quando a avenida Vinte e Cinco de Janeiro esta interditada ou fechada para algum tipo de manutenção ou obras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo estude a possibilidade de estar realizando no município de Lençóis Paulista um projeto de doação de lotes urbanizados a trabalhadores de baixa renda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe possibilidades da Prefeitura Municipal, ou da empresa Eliz Line, elaborar o mapa da cidade, em formato A0, contendo a relação de todas as linhas de circular de nossa cidade, com as respectivas ruas e/ou avenidas por quais os ônibus passam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o número de servidores públicos que são beneficiados pelo § 5º, do artigo 99, da Lei Orgânica Municipal. Informar ainda, qual o impacto que este reajuste provoca nas despesas com pessoal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de disponibilizar uma área para a criação de uma pista para a prática da modalidade de aeromodelismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar bancos e mesas em um canteiro entre a rua Américo Nelli e começo da rua Carlos Alberto Paccola, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar uma cobertura para a proteção do sol e da chuva, para as pessoas que esperam seus veículos serem emplacados, em frente ao CIRETRAN, na rua José do Patrocínio, n.º 669, ou disponibilizar um local apropriado e coberto para os mesmos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar o projeto Ecoponto, na rua Ângelo Leopoldo Paccola, ao lado da creche "Iara Maria Giovanetti Campanholi", ou em algum local no bairro Santa Terezinha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar bancos e mesas na Praça de Esportes e Lazer Antônio Dias de Goes, localizada entre a rua Egydio Paccola e a rua Claro Vieira, no bairro Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um Ecoponto no cruzamento da Avenida Maracatins com a Rua Tupiniquins, no bairro Jardim Itamarati, para depósito de galhos e folhas extraídas de podas de árvores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o número de para-raios existentes em nossa cidade sob os cuidados da Prefeitura Municipal, e ainda, se existe as possibilidades de aumentar estes dispositivos nos bairros Jardim Itamarati, Jardim Europa e no final da Avenida Brasil, próximo ao centro de formação de condutores de veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de criar uma área de lazer no final da rua Bruno Nelli com a rua Arthur Canova, no bairro Jardim Caju.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar uma passagem de pedestre em nível em frente a capela Santa Ana e São Joaquim, na Av. Jácomo Augusto Paccola, no bairro Grajaú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar bancos entorno do Campo de futebol society "Professor Sérgio Eleno Paschoarelli", no bairro Jardim Caju.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de tapar, urgentemente, dois buracos existentes em frente ao n.º 25, na rua Ernesto Campanari, no bairro Santa Cecília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe projeto para a instalação de galerias pluviais na parte baixa do Jardim Itamarati (parte abaixo da Avenida Maracatins) e qual a previsão para instalação destas. Informar ainda, se já foi elaborada a planilha orçamentária para instalação destas galerias. Encaminhar cópia do projeto e da planilha a esta Casa de Leis, bem como a data para o início das obras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis o que se segue: a) Qual a quantidade de lixo orgânico e inorgânico gerado por nossa cidade diariamente?; b) Qual a destinação deste material?; c) Qual a quantidade deste lixo que é reciclada pela usina de reciclagem?; d) O lixo reciclável é vendido? Em caso afirmativo, qual o valor arrecadado com a venda desse material e o destino do dinheiro arrecadado?; e) Qual a capacidade máxima de reciclagem que a usina possui?; f) Qual o destino do lixo orgânico?; g) Qual o destino do lixo inorgânico que não é reciclável?; h) Qual a capacidade (em anos) da usina atual e dos locais onde o lixo orgânico e inorgânico vem sendo depositado?; i) A usina de reciclagem, bem como os locais para depósito de lixo orgânico e inorgânico estão de acordo com as legislações vigentes para o correto armazenamento destes resíduos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo verifique as possibilidades de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que conceda ao Servidor Público Municipal um dia de folga na data de seu aniversário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo determine a instauração de Processo Administrativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem àa Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quais as medidas que vem sendo tomadas pela Administração para que, efetivamente, sejam resolvidos os problemas de limpeza em terrenos baldios, com infestação de animais peçonhentos, bem como a capinação do notável matagal, especialmente no bairro Residencial Athenas, e também no seu entorno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Sr. José António Marise, para que informe se existem providências previstas para regularização do abastecimento de água no Jardim Cidade Caju II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem informações do Executivo se existe algum estudo para colocação de radares fixos ou redutores de velocidade na Avenida Jácomo Augusto Paccola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem do Executivo informações se existe algum estudo para colocação de radares fixos ou redutores de velocidade na Avenida Maracatins.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer a Mesa Diretora que oficie o Diretor de Saúde, Dr. Márcio Canepelle Santarém, para que informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades das Unidades de Saúde oferecer café às pessoas que vão realizar exames de sangue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar Câmeras de Monitoramento próximo ao Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade, de forma a abranger as ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades dos dois semáforos existentes na avenida Vinte e Cinco de Janeiro serem programados para possuir tempo de abertura e fechamento do sinal sincronizado, sistema este conhecido como onda verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a instalação de iluminação no campo de futebol Sergio Eleno Paschoarelli, no Jardim do Caju.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar abertura no canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do bairro Jardim de Grajaú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial estes parlamentares, se existe as possibilidades de efetuar a construção de uma cobertura no campo de malha existente junto ao campo de futebol Sergio Eleno Paschoarelli, no Jardim do Caju.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar uma passagem elevada para pedestre na Rua dos Professores, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de realizar o calçamento e a limpeza da área próxima ao orelhão localizado na rua Luiz Vaz de Camões, em frente ao n.º 138, no bairro Jardim Granville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer "Ézio Frezza", na Vila Éden.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo conceda informações quanto à Comissão Civil Municipal e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, informando quem são os atuais membros de ambas, os respectivos departamentos onde tais membros trabalham. Que seja informado o valor da gratificação que tais membros recebem por fazerem parte de tais comissões, seja da Comissão Civil, seja da CIPA. Que seja informado, também, há quanto tempo cada membro faz parte da referida comissão e os critérios para ingresso em tais comissões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe, de forma setorizada, quanto à incidência de Leishmaniose no município apenas no ano de 2013. Informando, também, quais foram às campanhas desenvolvidas pelo Poder Executivo em relação às medidas de prevenção (e instruções) da Leishmaniose no âmbito das ações de marketing.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Pesar à família da Sra. Áurea Damasceno Bernardes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Pesar à família do Sr. Laurindo Simões

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos socorristas ÉDER CARLOS MORALES, ANDERSON BRESCANCIN, TIAGO BATISTA EUGÊNIO, ANDERSON RICARDO CERULO e EVERTON GONÇALVES DE FREITAS, pelo excelente atendimento a uma gestante, realizando o parto em sua residência.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à prefeita municipal IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI, ao diretor de obras ANTONIO SILVEIRA, ao coordenador administrativo VALTERLEI CAMARGO, bem como a cada um dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e trabalhadores pelas obras que são realizadas com esmero e dedicação no Distrito de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo A. Leite Albuquerque e ao Sr. Elton Paulino, pela brilhante participação no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu, que ocorreu no dia 25 de janeiro do corrente ano.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à OAB - Subseção Bauru, pelo falecimento do Coordenador da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Bauru, o Advogado dr. Assis Moreira Silva Junior

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.546 de 28 de novembro de 2013 - Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, parte de imóveis confrontantes à faixa de domínio da Rodovia Marechal Rondon (SP 300), pertencentes a Alberto Trecenti e Outra, Plácidos Transportes Rodoviários Ltda., Domingos Sávio de Souza Zeferino e Outros, Rolamar Peças e Acessórios para veículos Ltda, Valéria Cristina Sandri Silva e Outros, Estrutel - Lençóis Indústria de Estrutura Metálica Ltda., Estrutel Construções Metálicas Ltda., Valderes Maria Cacciolari Fuganholi, Luiz Alexandre Leda e Outra, Maria Delcina Oshima e Outra e Denise Maria Oshima e Outra, para a implantação das obras de regularização e prolongamento da Estrada Vicinal Edmundo Nelli, nessa cidade

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação ao Distrito Empresarial III e define roteiros para as vias públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera Lei nº 2.718, de 30 de março de 1999 - Rua José Hiram Garrido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado