Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 16/12/2013
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 23:54
Votações
Autoria: José Pedro de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, e pelo setor competente da Municipalidade, se será possível e quando a realização de capinação em terreno baldio da rua Alfredo Chiari, altura da quadra 288, no Jardim Europa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: José Pedro de Oliveira
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, e pelo setor competente da Municipalidade, se será possível e quando será a realização de limpeza e conservação da Praça Marco Moretto, no Jardim Bela Vista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente complemento à resposta para o Requerimento nº 418/2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente complemento à resposta para o Requerimento nº 423/2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente complemento à resposta para o Requerimento nº 420/2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente complemento à resposta para o Requerimento nº 424/2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente complemento à resposta para o Requerimento nº 425/2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente complemento à resposta para o Requerimento nº 436/2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente complemento à resposta para o Requerimento nº 440/2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente complemento à resposta para o Requerimento nº 441/2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente complemento à resposta para o Requerimento nº 453/2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a informe se existe ou não a possibilidade de instalar o radar móvel, ou colocar um radar fixo na Avenida Ubirama, nas proximidades do Salsichão Lanches, tendo em vista que diariamente aquela avenida é transformada em uma verdadeira pista de corrida de veículos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe algum estudo para colocação de radares fixos (ou mesmo o móvel, desde que devidamente sinalizados) em pontos estratégicos de nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria de Cultura do Município de Lençóis Paulista, que em parceria com a ACILPA, realizou em 06 de Dezembro de 2013, no Estádio Vagulão a "Chegada do Papai Noel"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - ACILPA, que em parceira com a Diretoria de Cultura do Município de Lençóis Paulista, realizou em 06 de Dezembro de 2013 no Estádio Vagulão a "Chegada do Papai Noel"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Lençóis Paulista pela conquista do Selo Município Verde Azul, anunciado pelo Ranking Ambiental Paulista 2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. TEREZINHA APARECIDA MARQUES, atleta da modalidade Dominó, que brilhantemente representou nossa cidade nos Jogos Estaduais do Idoso
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a RAPHAEL CARLOS PERANTONI BLANCO, ANTONIO CARLOS TAIOQUE e ADALBERTO CARLOS DOS SANTOS, pela confecção da calha metálica especial para prática de bocha paraolímpica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao cantor Lucas Ferreira e ao seu empresário José Antonio Foganholi, o Pardal, devido a gravação do primeiro DVD deste jovem talento lençoense
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de realizar uma reforma nos banheiros da praça Marcos Moretto, no bairro C. H. Bela Vista, bem como a capinação da mesma.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos para a implantação de lixeiras grandes na Av. Estados Unidos, no bairro Jardim das Nações.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar mais pontos de iluminação na praça compreendida entre a Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins e o começo da Av. José Antônio Lorenzetti, no bairro Vila Contente.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar três mesas de concreto redondas e bancos na praça Helco Carani, no bairro Jardim São João.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de acrescentar na cesta básica dos servidores públicos, os seguintes itens: leite em pó, achocolatado em pó e bolacha água e sal.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de construir uma área de lazer na esquina das ruas João Paschoarelli e Degleir Adalberto Martins Tangerino, no bairro Conjunto Maestro Júlio Ferrari.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa RÁDIO ALARME, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, e em particular deste parlamentar, pelos brilhantes serviços realizados em nossa cidade, em prol da segurança de nossa população.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EMEF "LUIZ ZILLO" em nome da Diretora Neusa Maria Carone, ao corpo docente, funcionários, pais e alunos, pela brilhante Festa de Encerramento do Ano Letivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Humberto José Pita
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do "Circuito Sertanejo São Paulo" pela realização da festa dos Caminhoneiros de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LIGA LENÇOENSE DE FUTEBOL AMADOR, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela realização do Campeonato Amador
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer que informe os valores efetivamente arrecadados, que formaram o orçamento final do Município, do ano de 2001 até o ano corrente, bem como a porcentagem que foi gasta com as despesas da folha de pagamento anualmente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer que informe por que ainda não foram instaladas as placas de denominação das vias públicas nos seguintes cruzamentos: rua Tupiniquins com a av. Maracatins; rua Antônio Paschoarelli com a av. Lázaro Brígido Dutra, rua Tupiniquins, rua Tamoios e rua Açoce, no Jardim Itamaraty
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do EXPRESSINHO FUTEBOL CLUBE, na pessoa de seu presidente, Sr. GUMERCINDO TICIANELLI JUNIOR, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela conquista do CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL, série A, que ocorreu no último domingo, dia 15 de dezembro do corrente ano.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que efetue antecipadamente a programação das ruas centrais, em especial, das ruas XV de Novembro e Geraldo Pereira de Barros, no período de festas de final de ano. Período este, que a rua XV de Novembro fica interditada para o trafego de veículos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a ligação da Rua Pastor Natalino Paulino com a Rotatória existente na SP 261 (Rodovia Osni Mateus).
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que informe se existem possibilidades de efetuar a substituição das placas que regulamentam o embarque e desembarque de alunos, bem como das placas que regulamentam o embarque e desembarque de pacientes nas clínicas médicas e de fisioterapia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4931/2013 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para execução do convênio do Processo SH 643/05/2013, visando a tranferência de recursos financeiros para reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2013
Autoria: Anderson Prado de Lima
Coautoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Institui a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4938 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2013 - Não especificado
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 14/2013
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado