Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 18/11/2013
Hora: 19:00
Hora Término: 22:25
Votações
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para que através do Gabinete e das competentes Diretorias (Recursos Humanos e Educação), e no prazo constitucional, ofereça a esta Casa de Leis, respostas às questões relativas às denúncias de professor da rede municipal de ensino, alvo de investigação policial, sobre supostas ações que caracterizam assédio sexual e pedofilia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para realização de asfaltamento nas chácaras São Judas Tadeu.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades para construção de uma valeta no final da Rua Fernando Campanholi, no Conjunto Habitacional Jardim Primavera, para escoamento de água.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de disponibilizar transporte exclusivo para as pessoas que realizam tratamento de hemodiálise.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se o trailer instalado na Rua Manoel Amâncio, próximo ao nº 668, tem autorização para funcionar no local.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existe as possibilidades para construção de uma Passagem Elevada de Pedestre na rua Henrique Losinskas Alves, nas proximidades do cruzamento com a rua Professor Arnaldo Niskier, na Cecap.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 169/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação nº 318/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 270/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 148/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 338/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 163/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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A favor: 11
Resultado: Aprovado
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Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 247/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 248/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 319/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 179/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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A favor: 11
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização das Indicações de n.º 062/2013 e 196/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização das Indicações n.º 299/2013 e 407/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização das Indicações n.º 240/2013 e 388/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da Indicação n.º 182/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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A favor: 11
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Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização das Indicações n.º 036/2013 e 211/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 296/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 117/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 210/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 221/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 308/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 337/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 126/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 212/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
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Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização das indicações n.º 140/2013 e 197/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 176/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 312/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 239/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 416/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe as razões que impediram a realização da indicação nº 417/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 209/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 157/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 396/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 320/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 390/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe as razões que impediram a realização da indicação n.º 315/2013, a qual consta anexa como documento complementar. Ou ainda, a previsão para atendimento da solicitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor da Casa da Agricultura de Lençóis Paulista, para que informe a esta Casa de Leis, o que segue: 1) Têm sido realizados exames periódicos de dosagens de inseticidas em águas das propriedades agrícolas nos últimos 5 (cinco) anos; 2) Tais exames têm sido realizados em produtos hortifrutigranjeiros produzidos no município. Em caso afirmativo informar as datas em que foram realizados nos últimos 5 (cinco) anos e quais espécies de produtos que serviram de amostras, bem como cópia dos laudos dos resultados que foram encontrados; e 3) Quais as propriedades rurais visitadas e colhidas amostras.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Lençóis Paulista, em razão do laudo da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), atestando a qualidade do Serviço de Tratamento de Esgoto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LEO CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA, pela campanha de arrecadação de Isotônico, Água de Côco e Gelatina, em prol da Rede de Combate ao Câncer de nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LENÇÓIS PAULISTA - ACILPA, na pessoa de seu DIRETOR-PRESIDENTE ANTONIO JOSÉ SILVA, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, em particular deste parlamentar, pelo jantar em comemoração aos 40 anos de existência desta importante entidade representativa do comércio e da indústria de nossa cidade, que aconteceu no dia 16 de novembro do corrente ano, nas dependências do Clube Esportivo Marimbondo.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. ANDERSON PRADO DE LIMA, Presidente eleito da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LENÇÓIS PAULISTA - ACILPA, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, em particular deste parlamentar, por mais esta importante conquista na sua trajetória como empresário de nossa cidade, desejando-lhe muito sucesso nesta próxima e difícil jornada, como comandante chefe desta importante entidade de classe de nossa cidade.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4920/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgtotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para complementação do valor da contrapartida referente ao convênio celebrado com Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, cadastro sob o código TJ-240/2012.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4912/2013 - Legislativo
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Lençóis Paulista, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e natural de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4916/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a celebrar convênio com Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de custeio da entidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 4888/2013 - Total
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Ofício nº 401/2013 - Veto total - Projeto nº 4.888/2013 - Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos e alunas acima de 60 (sessenta) anos, através de isenção tributária parcial de ISSQN no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 4894/2013 - Parcial
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Ofício nº 392/2013 - Veto Parcial - Projeto nº 4.894/2013 (Lei 4.534/2013)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
