Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe se existem possibilidades de se construir uma área de lazer na rua Zezinho Padeiro, ao lado do nº 200, no bairro Maestro Júlio Ferrari, área esta, que atualmente encontra-se abandonada, conforme fotos anexas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe se existem possibilidades de executar uma limpeza na Av. Marino de Santis, mais precisamente no meio da interligação da rua Irapuru e da Av. Carajás, bairro Jardim Lago da Prata

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informar a esta Casa de Leis: 1)Essa administração pública tem em sua estrutura de gestão um setor de Controle Interno?; 2) Se positivo, queira informar o nome completo do servidor que desempenha as funções do cargo de Controlador Interno; 3) Informar a qualificação (escolaridade) do referido servidor; 4) Enviar cópia do ato de nomeação do servidor em questão; 5) Escala padrão de vencimentos, com devida menção do salário atual; 6) Atribuições frente ao Departamento Interno

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiado o Instituto de Previdência Municipal - IPREM, para, no prazo constitucional, informar a esta Casa de Leis: 1) Esse instituto de previdência tem em sua estrutura de gestão um setor de Controle Interno?; 2) Se positivo, queira informar o nome completo do servidor que desempenha as funções do cargo de Controlador Interno; 3) Informar a qualificação (escolaridade) do referido servidor; 4) Enviar cópia do ato de nomeação do servidor em questão; 5) Escala padrão de vencimentos, com devida menção do salário atual; 6) Atribuições frente ao Departamento Interno

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiada a autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto de Lençóis Paulista, para, no prazo constitucional, informar a esta Casa de Leis: 1) Essa autarquia tem em sua estrutura de gestão um setor de Controle Interno?; 2) Se positivo, queira informar o nome completo do servidor que desempenha as funções do cargo de Controlador Interno; 3) Informar a qualificação (escolaridade) do referido servidor; 4) Enviar cópia do ato de nomeação do servidor em questão; 5) Escala padrão de vencimentos, com devida menção do salário atual; 6) Atribuições frente ao Departamento Interno

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que seja oficiado o Centro Municipal de Formação Profissional - CMFP, para, no prazo constitucional, informar a esta Casa de Leis: 1) Esse centro de formação tem em sua estrutura de gestão um setor de Controle Interno?; 2) Se positivo, queira informar o nome completo do servidor que desempenha as funções do cargo de Controlador Interno; 3) Informar a qualificação (escolaridade) do referido servidor; 4) Enviar cópia do ato de nomeação do servidor em questão; 5) Escala padrão de vencimentos, com devida menção do salário atual; 6) Atribuições frente ao Departamento Interno

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos SERVIDORES da CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, manifestando os cumprimentos deste parlamentar, e desta Casa de Leis, pelo trabalho, empenho e dedicação de cada um, o que possibilitou que a Câmara Municipal tivesse um Setor Administrativo digno, honrado, e que concentrasse todos os seus empregados, funcionários e vereadores em um único local, agilizando o trabalho e facilitando a comunicação entre todos aqueles que, no dia a dia, procuram dar o melhor de si para o bem de toda a população lençoense.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LENÇÓIS PAULISTA, manifestando os cumprimentos destes parlamentares pela brilhante festa realizada em comemoração ao Dia do Servidor Público, que ocorreu no dia 26 de outubro do corrente ano, nas dependências da Facilpa.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades para providenciar a melhoria na iluminação da passarela localizada entre os bairros Jardim Primavera e Cecap

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades de providenciar a melhoria da iluminação em três pontos de iluminação, localizados na Rua Fortunato Zillo, nas proximidades do nº 350

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que tome as providências necessárias no sentido de construir passeio público (calçada) na rua Cristóvão Colombo, próximo a escola EMEIF Amélia Bento de Oliveira

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe se existem possibilidades de alterar a mão de direção da rua João Capoani, entre a avenida Nações Unidas e a rua Cantilio Orsi, deixando a mesma como sentido único com sentido da avenida Nações Unidas para a rua Cantilio Orsi

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie a presente Moção de Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pela realização do 6º encontro de surdos e intérpretes de Lençóis Paulista (Conjunto Missão Expressão de Louvor), na pessoa de seu líder Gilcemar Wernek

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à revista O Comércio, manifestando os cumprimentos deste parlamentar, e desta Casa de Leis, pela realização do 4º Botequim, que aconteceu no dia 24 de outubro do corrente ano.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. SARA PALMA ANDREOLLI, proprietária da Baiuca Papelaria, pela inauguração da nova loja, realizada no dia 28 de outubro de 2013.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LENÇÓIS, na pessoa de sua proprietária, Sra. Celia Regina Aiello, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis e, em particular, deste parlamentar, pela realização da Caminhada do Outubro Rosa, em prol da luta contra o câncer de mama.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da ADEFILP - Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista pelo excelente desempenho nos Jogos Abertos do Interior, realizados em outubro de 2013, na cidade de Mogi das Cruzes

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, José Aparecido Santana, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requerem, com base no Art. 4º da Lei Municipal nº 1.853, de 27 de maio de 1986, à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie-nos as seguintes informações, detalhadas, referentes a Associação Esportiva Alfredo Guedes: quais serviços essa Associação tem prestado à Coletividade?; que tipo de atividade tem sido praticada em prol da Coletividade e quais os tipos de materiais foram adquiridos para o exercício da atividade?; e, qual a faixa etária do público atendido, os monitores que atuam, local e horário das atividades?

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ OLIVEIRA PRADO, Coordenador da Facilpa e Expovelha, manifestando os cumprimentos deste parlamentar, e desta Casa de Leis, pela brilhante realização da Expovelha 2013, que ocorreu nas dependências do recinto de Exposições José Oliveira Prado.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO RURAL DE LENÇÓIS PAULISTA, manifestando os cumprimentos deste parlamentar, e desta Casa de Leis, pela brilhante realização da Expovelha 2013, que ocorreu nas dependências do recinto de Exposições José Oliveira Prado.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe o montante de verbas arrecadadas no município referentes aos impostos de competência municipal, como ITBI, ISSQN, IPTU, dentre outros, dos últimos 4 anos, separando-os por ano e imposto.

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A favor: 12

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Senhora Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe o valor repassado pelo Estado ao nosso município no que se refere aos impostos de competência estadual, como ICMS, ITCMD, IPVA, dentre outros, dos últimos 4 anos, separando-os por ano e imposto.

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações ao Sr. Enio Romani, poeta lençoense.

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações à ex-presidente do Conselho Municipal de Turismo de Lençóis Paulista (Comtur), Srta. Priscila Dal Bem Dellamura, em virtude do seu trabalho, durante os dois últimos anos, à frente de tal entidade do nosso município.

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações a Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Lençóis Paulista (Comtur), Senhora Marisa Goreth Vieira Casagrande, que foi eleita, por aclamação, na noite da última quarta-feira, presidente deste importante conselho para o próximo biênio

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A favor: 12

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