Autoria: Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem que informe a esta Casa de Leis qual o número de funcionários que exercem suas atividades externamente, realizando seu almoço nas proximidades do local onde estão trabalhando naquele momento. Informar a qual diretoria tais funcionários pertencem e quais os cargos que trabalham desta forma.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o destino que será dado às famílias que residem nas casas existentes na antiga destilaria, caso o município venha receber do Governo Federal, através de concessão, toda essa área, conforme divulgado pela imprensa local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal tem estudos para o pagamento do benefício da cesta básica mensal aos servidores municipais aposentados, bem como se existe a possibilidade de incluir no orçamento municipal do próximo ano (2014) os recursos necessários para viabilizar esta proposta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que a Chefe do Executivo nos encaminhe as cópias das notas fiscais referentes às compras realizadas com a verba do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no período de Janeiro a Abril de 2013, assim como os orçamentos prévios de cada uma dessas compras realizadas no referido período.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações ao CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL "PREFEITO IDEVAL PACCOLA"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito visando a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para custeio de ações de Atenção Básica de Saúde - Piso de Atenção Básica Estadual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 4845/2013 - Autoriza a alienação de imóvel, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Conjunto Habitacional Dona Maria do Carmo Cagnon Gasparini II.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a alienação de imóvel, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Conjunto Habitacional Dona Maria do Carmo Cagnon Gasparini II.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.846/2013 - alienação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU- Conjunto Habitacional Ibaté II.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a alienação de imóvel, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU- Conjunto Habitacional 'Ibaté II'.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de construção de vestiário em campo de futebol - Parque Sidelpa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 3.866, de 28 de julho de 2008 - Denominação de locais públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Proíbe a alteração ou revogação da denominação em próprios públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - Teatro Municipal ''Antonia Adélia Segalla Lorenzetti''.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado