Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer informações da Exma. Sra. Prefeita Municipal sobre a organização da ASSOCIAÇÃO RURAL DE LENÇÓIS PAULISTA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sr. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis todos os valores gastos com publicidade, propaganda, campanhas educativas, do ano de 2001 até a presente data, informando o nome das agências, nome de seus sócios proprietários, endereços, os valores dos contratos, a finalidade dos mesmos e o período de vigência do mesmo. Informar ainda quais dos contratos que ainda estão em aberto, seus valores nomes das agência e a finalidade dos mesmos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretoria que oficie a Exma, Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta casa de Leis uma explicação sobre a forma como é realizada a colocação de placas que denominam as ruas e avenidas do município. Informando quem realiza o serviço, e, caso não seja a própria Administração Pública, uma informação de quem é a empresa responsável, uma cópia do contrato firmado com esta empresa, e o método usado para que o contrato fosse firmado, concessão ou licitação, com cópias dos devidos processos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora o envio de Moção de Apoio ao MINISTÉRIO PÚBLICO contra a PEC 37.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora o envio de Moção de Congratulações à artista Gabriela Moretto Boarato

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 2

Resultado: Aprovado