Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Lençóis Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis se esta autarquia tem realizado coleta e análise dos pontos de emissão de esgoto, tanto os residenciais, quanto os industriais. Em caso afirmativo, informar qual a periodicidade dessa coleta, quais os critérios que são levados em consideração para análise da mesma e quais as conclusões que se tem chegado em cada análise. Enviar ainda, um relatório das análises realizadas no último ano, com os respectivos pareceres e o nome do responsável pelas análises. Informar ainda o que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto tem feito para melhorar a eficiência desse sistema.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer informações se já foi efetuado o recolhimento de Guias AR para o pagamento dos policiais militares que realizaram a segurança no interior do Recinto ''José de Oliveira Prado'', durante a 36ª Facilpa.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer cópia da prestação de contas da 36ª Facilpa, bem como o valor pago por cada show realizado nos dias em que houve a cobrança de ingressos, bem como o valor do show de domingo, 12 de maio.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer informações sobre qual o nome da empresa que fez a segurança da 36ª Facilpa. Informar ainda, o CNPJ da referida empresa, quanto foi pago pela contratação da mesma, o nome do responsável e se foi realizado algum tipo de segurança extra nos camarotes e nas barracas lá expostas.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer o número de camarotes existentes na 36ª Facilpa, o valor de cada camarote, o valor total arrecadado com a venda dos camarotes, quantos camarotes foram cedidos gratuitamente e para quem, dentre outras informações pertinentes.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que informe a esta Casa de Leis se os estudos para equiparação salarial do cargo de agente administrativo com o de agente de serviços gerais já foi elaborado e, em caso afirmativo, quando o referido projeto será encaminhado para apreciação nesta Casa de Leis. Requer ainda cópia do parecer da Psicóloga Organizacional sobre as atividades exercidas pelos agentes administrativos lotados nas escolas.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos a Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis o seguinte: a-) A Prefeitura Municipal repassa algum valor para a Associação Rural? Em caso afirmativo, informar qual o valor repassado, sua periodicidade e os anos que tais repasses foram efetuados, mês a mês. b-) Enviar cópia da prestação de contas da Associação Rural relativa aos repasses efetuados pelo município, nos anos de 2010 a 2013.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requeiro a Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja informado a esta Casa de Leis se a residência existente no Recinto de Exposições José Oliveira Prado é habitada. Em caso afirmativo, informar o nome completo das pessoas que residem na mesma, se elas pagam algum aluguel e, em caso afirmativo, qual o valor do mesmo? Informar ainda se tal família paga pelas despesas realizadas pelo uso do imóvel, como uso da água, energia, dentre outros.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos a Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os eventos que ocorreram no Recinto de Exposições José Oliveira Prado nos anos de 2001 até a presente data, relacionando o evento, a data e o valor cobrado para utilização do recinto. Informar ainda o valor total do dinheiro arrecadado com esses eventos e qual a destinação do mesmo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requeiro a Mesa Diretora que oficie o Corpo de Bombeiros para que esta instituição informe a esta Casa de Leis o que se segue: a-) Nome completo e patente de todos os oficiais que fazem parte da corporação de Lençóis Paulista; b-) Nome completo dos demais funcionários que trabalham na referida instituição.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o que segue: com base no artigo 5º, inciso XXXIII; artigo 37, § 3º, inciso II; e artigo 216, § 2º, da Constituição Federal, assim como na Lei Federal 12.527/2011, requeremos que o Poder Executivo Municipal informe se vem cumprindo com o que dispõe a referida lei, disponibilizando em seu Portal de Transparência, para consulta, checagem e visualização dos cidadãos de Lençóis Paulista, seus gastos com pessoal (Recursos Humanos), incluindo seus Cargos de Confiança e Funções Gratificadas.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie o Ilmo. Sr. José Antonio Marise, Diretor do SAAE, para que seja informado a esta Casa de Leis o que se segue: a-) Qual a causa do aparecimento de espuma no Rio Lençóis? b-) Quais as providências que o SAAE tomou para eliminar esse problema? c-) A espuma que surgiu no Rio Lençóis foi a causadora da morte dos peixes? d-) Em caso negativo no item anterior, informar qual a causa da morte dos peixes que apareceram no rio. e-) O SAAE possui documentos que comprovem que essa espuma não causa qualquer dano ao meio ambiente. f-) Quais as ações que o SAAE desenvolve para que problemas desse tipo não venham a ocorrer? g-) O SAAE realiza análise das águas do Rio Lençóis? h-) Quais os pontos do Rio Lençóis onde são retiradas amostras para realização de análise? i-) Quais os critérios utilizados para análise da água do Rio Lençóis? j-) Quem é o responsável pelo laudo das análises do Rio Lençóis? l-) Outras informações pertinentes.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações ao jornalista ALCIMIR ANTONIO DO CARMO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações ao Sr. Jota Gonçalves.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os valores arrecadados com a venda de anúncios publicitários, relacionando o nome da empresa e o valor pago pela veiculação do referido anúncio, durante a realização da Facilpa, nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Informar ainda o valor total arrecadado com esses anúncios ano a ano e qual a destinação do mesmo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer de Vossa Excelência as seguintes informações: 1.Nos últimos cinco (5) anos (2013, 2012, 2011, 2010 e 2009), quais foram as empresas, os comerciantes, ambulantes, artistas, parques de diversões, expositores, atividades de diversões públicas, organizadores de competições esportivas ou Rodeio, shows, guarda e estacionamento de veículos, que recolheram tributos municipais para exercerem suas atividades no Recinto de Exposições "JOSÉ OLIVEIRA PRADO", principalmente durante a realização da Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - FACILPA, a Expovelha e Exporquídia? 2.Qual o valor que cada um recolheu aos cofres municipais, individualizando ano a ano? 3.Qual ou quais não recolheram, esclarecendo as razões ou fundamento legal? 4.Quais os casos de isenção e qual o fundamento legal? 5.A Associação Rural, detentora da concessão administrativa, recolheu algum tributo quando da realização das festas/exposições mencionadas no item 1? Em caso de isenção, qual o fundamento legal?

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado