Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requeremos que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis informações sobre a outorga da concessão de serviços de divertimento público denominado ''''''''''''''''''''''''''''''''pedalinho'''''''''''''''''''''''''''''''', no Lago da Prata, autorizado através da Lei Municipal n.º 4.237. Informar se já existem pessoas ou empresas interessadas, quando este serviço estará a disposição da população, bem como outras informações pertinentes.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

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Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requeremos que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis quais as vias públicas de nossa cidade que receberam sinalização com nome de rua nos padrões da Lei Municipal n.º 3.998, de 23 de outubro de 2009.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis a relação de todas as multas aplicadas entre os anos de 2011 e 2013, informando os locais onde estas ocorreram, bem como seus horários e ainda, o motivo de sua aplicação.

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A favor: 11

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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe, detalhadamente, a esta Casa de Leis todos os custos que o município teve para a realização da Facilpa 2013.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja informado a esta Casa de Leis qual a composição da Diretoria da Associação Rural, da Diretoria da Facilpa, bem como a relação de todos os seus colaboradores e pessoas envolvidas e a sua relação com a mesma. Informar ainda quem são as pessoas que exercem atividade remunerada para a Associação Rural de Lençóis Paulista.

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Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Prefeitura Municipal que elabore estudos para liberação de carrinhos de lanche na rua São Paulo, entre a av. 25 de Janeiro e a rua Cel. Fernandes Prestes.

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Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo do não recolhimento dos veículos que se encontram abandonados nas vias públicas de nossa cidade.

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Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa, e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Associação Rural de Lençóis Paulista para que informe esta Casa de Leis se foi aplicada alguma penalidade a empresa contratada, ou mesmo a dupla sertaneja, que contratada para um show no Recinto de Exposições José Oliveira Prado, a ser realizado no dia 04/05/2013, às 23:00h, veio a se apresentar na madrugada de sábado para domingo, depois das 02:00h da manhã. Informar ainda quais as providências que serão tomadas para que ocorrências dessa natureza não venham ocorrer nos próximos anos.

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Autoria: Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Diretoria de Educação.

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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Izabel Cristina Campanari Loreznetti, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal já iniciou a substituição das lâmpadas de nossa cidade. Em caso afirmativo, informar o cronograma dessa substituição, quais os bairros que já tiveram a iluminação substituída e quais os bairros que ainda faltam realizar essa substituição. Informar ainda qual o prazo para que toda a cidade tenha a sua iluminação trocada.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, uma cópia do contrato firmado com estagiários da Administração Pública Municipal, bem como um esclarecimento em relação à forma de contrato, se este é realizado com base na Lei Federal 11.788/08.

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Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer informações do Executivo Municipal sobre o antigo prédio da Sidelpa.

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Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Empresa Ambiental.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requer informações da Administração Pública Municipal quanto às formas de cobrança de taxas.

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