Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações aos artistas plásticos Éder Flávio e Cristiano Paccola.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis a relação de todas as operações onde ocorreu a incidência do ITBI cujo valor cobrado tenha sido efetuado diferentemente do que consta no carnê do IPTU, ou seja, enviar todas as operações cuja cobrança do ITBI foi realizada pelo valor de mercado dos imóveis. Enviar ainda a relação com o valor cobrado do ITBI, o valor de mercado do referido imóvel e o valor venal do mesmo, individualmente. Informar ainda o total arrecadado com essas operações desde a sua implantação, bem como qual o valor que seria arrecadado caso a cobrança do IBTI tivesse ocorrido pelo valor que consta no carnê do IPTU, ou seja, pelo valor venal.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à EMEF "Prof.ª Idalina Canova de Barros".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Banda da EMEF "Prof.ª Idalina Canova de Barros".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Equipe de Ginástica Rítmica da EMEF "Prof.ª Idalina Canova de Barros".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à EMEF "Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Diretoria de Cultura, representada pelo Sr. Nilceu Aparecido Bernardo, parabenizando pela grandiosidade que foi o Desfile Cívico realizado dia 27 de abril, em comemoração às festividades do 155.º aniversário de Lençóis Paulista. Todos os participantes desfilaram com galhardia e imponência, um desfile maravilhoso, onde as Legiões Mirim e Feminina, as Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, as Entidades, o CMFP, Sesi, Senai, Etec, e os Projetos Guri e Volei, puderam mostrar o engajamento para com o município, onde cidadãos estão sendo formados, preparados e direcionados para um futuro promissor e cada vez melhor, pois professores, líderes, diretores, todos envolvidos com o futuro das crianças e jovens de nossa cidade, desejam que ela seja sempre mais pujante e amada. Requeremos, ainda, que sejam enviadas cópias desta Moção a todas escolas, entidades e projetos educacionais e esportivos que participaram do desfile.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações ao Jornal ''Revista O Comércio''.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações ao ''Lar Nossa Senhora dos Desamparados''.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de desenvolvimento do ''Programa Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde''.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de aquisição de ônibus escolar, através do Programa Federal Caminho da Escola.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requeremos que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis informações sobre a outorga da concessão de serviços de divertimento público denominado ''''''''''''''''''''''''''''''''pedalinho'''''''''''''''''''''''''''''''', no Lago da Prata, autorizado através da Lei Municipal n.º 4.237. Informar se já existem pessoas ou empresas interessadas, quando este serviço estará a disposição da população, bem como outras informações pertinentes.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requeremos que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis quais as vias públicas de nossa cidade que receberam sinalização com nome de rua nos padrões da Lei Municipal n.º 3.998, de 23 de outubro de 2009.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis a relação de todas as multas aplicadas entre os anos de 2011 e 2013, informando os locais onde estas ocorreram, bem como seus horários e ainda, o motivo de sua aplicação.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe, detalhadamente, a esta Casa de Leis todos os custos que o município teve para a realização da Facilpa 2013.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja informado a esta Casa de Leis qual a composição da Diretoria da Associação Rural, da Diretoria da Facilpa, bem como a relação de todos os seus colaboradores e pessoas envolvidas e a sua relação com a mesma. Informar ainda quem são as pessoas que exercem atividade remunerada para a Associação Rural de Lençóis Paulista.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Prefeitura Municipal que elabore estudos para liberação de carrinhos de lanche na rua São Paulo, entre a av. 25 de Janeiro e a rua Cel. Fernandes Prestes.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo do não recolhimento dos veículos que se encontram abandonados nas vias públicas de nossa cidade.

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A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Izabel Cristina Campanari Loreznetti, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal já iniciou a substituição das lâmpadas de nossa cidade. Em caso afirmativo, informar o cronograma dessa substituição, quais os bairros que já tiveram a iluminação substituída e quais os bairros que ainda faltam realizar essa substituição. Informar ainda qual o prazo para que toda a cidade tenha a sua iluminação trocada.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, uma cópia do contrato firmado com estagiários da Administração Pública Municipal, bem como um esclarecimento em relação à forma de contrato, se este é realizado com base na Lei Federal 11.788/08.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado