Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 25/03/2013
Hora: 19:00
Hora Término: 21:14
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Votações
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe estudos para mudança do local do Centro de Treinamento de Condutores de Veículos, que atualmente se encontra no final da av. Brasil. Em caso afirmativo, informar para qual local se pretende mudar o referido centro, bem como a data prevista para esta mudança.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer informações sobre a quantidade de funcionários existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal e suas respectivas avaliações funcionais, referentes aos anos de 2009 a 2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer certidão, atestando que o fornecimento de medicamentos de alto custo é de responsabilidade do Estado e da União.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer informações se existe estudos para a substituição de lâmpadas da Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, no bairro Maestro Júlio Ferrari.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem da Exma. Sra. Prefeita Municipal alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como na Lei Orgânica Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que o bairro Santa Terezinha seja atendido pelos serviços dos Correios.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações ao Sr. José António Marise, extensiva a todos os funcionários, manifestando os cumprimentos pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Farmácia Homeopática Lençóis, pelo trabalho realizado em prol da população de nossa cidade, em especia, pela realização de testes de glicemia e medição de pressão arterial.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Solicita envio de Moção de Aplausos à Exma. Sra. Prefeita Municipal, pela construção e inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Solicita envio de Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. José António Marise, pela construção e inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Associação dos Servidores Públicos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4815/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para construção do Centro Dia do Idoso, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo amigo do Idoso'.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4817/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas de construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, objeto de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4819/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dá denominação e define novo roteiro para vias públicas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado