Data: 25/03/2013

Hora: 19:00

Hora Término: 21:14


Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira


Votações

Requerimento Nº 43/2013

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe estudos para mudança do local do Centro de Treinamento de Condutores de Veículos, que atualmente se encontra no final da av. Brasil. Em caso afirmativo, informar para qual local se pretende mudar o referido centro, bem como a data prevista para esta mudança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 44/2013

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer informações sobre a quantidade de funcionários existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal e suas respectivas avaliações funcionais, referentes aos anos de 2009 a 2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 45/2013

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer certidão, atestando que o fornecimento de medicamentos de alto custo é de responsabilidade do Estado e da União.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 46/2013

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer informações se existe estudos para a substituição de lâmpadas da Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, no bairro Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 47/2013

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem da Exma. Sra. Prefeita Municipal alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como na Lei Orgânica Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Moção Nº 13/2013

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que o bairro Santa Terezinha seja atendido pelos serviços dos Correios.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Moção Nº 14/2013

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações ao Sr. José António Marise, extensiva a todos os funcionários, manifestando os cumprimentos pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Moção Nº 15/2013

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Farmácia Homeopática Lençóis, pelo trabalho realizado em prol da população de nossa cidade, em especia, pela realização de testes de glicemia e medição de pressão arterial.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Moção Nº 16/2013

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de Moção de Aplausos à Exma. Sra. Prefeita Municipal, pela construção e inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Moção Nº 17/2013

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. José António Marise, pela construção e inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Moção Nº 18/2013

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Associação dos Servidores Públicos.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4815/2013 - Executivo

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para construção do Centro Dia do Idoso, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo amigo do Idoso'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4817/2013 - Executivo

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas de construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, objeto de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4819/2013 - Executivo

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação e define novo roteiro para vias públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

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