Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 08/04/2013
Hora: 19:00
Hora Término: 23:28
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Votações
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem ao Diretor do SAAE informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer informações sobre instalação de câmeras de monitoramento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer informações sobre repasse de verbas públicas para a Casa do Oleiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de leis porque os pacientes que são atendidos no Pronto Socorro Municipal, que foram trazidos pela ambulância, após receberem alta, não são levados de volta para casa, também de ambulância.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Dispensadas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa, requeiro à empresa de ônibus Eliz Line um estudo de viabilidade para que a linha Jardim do Caju/Jardim Açai ou linha Jardim Monte-Azul/Jardim Julio Ferrari, sentido Senai, possam passar pelos bairros Jardim Maria Luiza II e Jardim Santa Terezinha, descendo pela principal via do Jardim Príncipe, a rua Silvio Capelari.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo emita seu parecer sobre as solicitações feitas pelos agentes administrativos (secretários de escola) da Diretoria Municipal de Educação em maio de 2012 e que, até o presente momento, não tiveram uma resposta do setor responsável.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se já foram tomadas as providências necessárias para limpeza de um terreno baldio, existente no final da av. Maracatins, em seu lado direito, de frente para a rua Miruna.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requer a relação de todas as unidades de saúde existentes em nosso município, contendo o nome da unidade, endereço completo, telefone de contato e o responsável pela mesma. Requer ainda, no mesmo sentido, que seja encaminhado a esta Casa de Leis a relação de todas as escolas (estaduais, EMEIs, EMEFs, dentre outras), com o endereço, telefone e nome do responsável.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa, e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja realizado um levantamento das moradias abandonadas de nossa cidade. Requeremos ainda para que seja enviado a esta Casa quais as providências que o município está tomando em relação a essas moradias para que as mesmas não fiquem no total abandono.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa, e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que os órgãos competentes elaborarem um projeto com enfoque histórico para revitalização, asfaltamento e modernização do túnel / passagem que liga o Bairro Rocinha ao Bairro Santa Cecília, passando sob a Rodovia Osni Mateus.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita envio de Moção de Apoio ao Hospital Tereza Perlatti, de Jaú.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações em comemoração ao Dia do Jornalista.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4821/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4822/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, com encargos, de Renato Aparecido Argentino e Outro, um terreno urbano com área de 2.142,34 m2, localizado na Gleba F, denominada Chácara Prata.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4823/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de desenvolvimento do Projeto 'Trânsito Seguro e Cultura da Paz'.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4824/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização do saldo residual do convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a aquisição de equipamentos para a creche no bairro Santa Terezinha, através do Programa 'Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil'.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4825/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas de desenvolvimento do Projeto 'Saúde Sim, Violência Não'.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4826/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dá denominação ao próprio público municipal localizado no Jardim Itamaraty.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4770/2013
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3660, de 20 de dezembro de 2006.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 4768/2012 - Parcial
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Ofício nº 109-Gab - Veto Parcial - PL nº 4768/2012 - Lei 4454/2013 - "Dá em concessão administrativa o Recinto de Exposições ''José Oliveira Prado'' à Associação Rural de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 2
Resultado: Aprovado
