Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 08/06/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 08/06/2026 | 69,1 KB | |
| Pauta_Atualizada | 08/06/2026 | 100,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 153/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro - "Requerem ao Executivo que apresente informações acerca dos médicos especialistas em ginecologia vinculados à rede municipal de saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 154/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca da execução e funcionamento do Canal de atendimento Cidade 10."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 155/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre a implantação de bolsão para motocicletas no cruzamento das ruas José do Patrocínio e Piedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 156/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações relativas à indicação nº 913/2025 que trata do o recapeamento asfáltico da rua Tiradentes, no trecho compreendido entre as ruas Coronel Virgílio Rocha e Geraldo Pereira de Barros."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 157/2026 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Requerem ao Executivo informações acerca dos afastamentos por motivo de saúde no quadro de servidores públicos municipais e da quantidade de atestados médicos apresentados pelos funcionários públicos municipais nos últimos 12 meses."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 158/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações acerca da possibilidade de formalizar edital para a realização de audiência pública no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a responsabilização e os cuidados relacionados à circulação de motocicletas elétricas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 159/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo informações acerca da quantidade de pacientes que se encontram na fila de espera para realização de cirurgia de joelho."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 160/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Executivo acerca da realização do recape asfáltico da rua Júlio Ursaia, localizada no Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 161/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Executivo acerca das manutenções necessárias no Campo de Futebol Society “Heine Luiz Capoani”, localizado na rua Guaianazes, no bairro Residencial Açaí II."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 356/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo que providencie a pintura de lombada localizada na rua dos Macucos, no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 357/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de playground na praça do campinho de areia do Jardim Itapuã, localizado na rua Adriano da Gama Kury, esquina com a rua Ana Maria Machado."
Fase: Leitura
Indicação Nº 358/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública em LED na Praça Vicente Rodrigues Martins, localizada no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 359/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública em LED na Área de Lazer Juan Llobet Bonet, localizada na avenida Brasil, esquina com a rua 28 de abril."
Fase: Leitura
Indicação Nº 360/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública em LED no Campo de Futebol do Parque do Povo, localizado no bairro Jardim Lago da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 361/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade na rua Arthur Canova, em frente ao Ecoponto, no Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 362/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que disponibilize cadeira de rodas nas dependências do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 363/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de promover alterações nos horários do transporte público coletivo que atende o Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 364/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a realização de vistoria e providências para o corte/poda de árvores localizadas no final da rua Açocê, localizada no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 365/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a construção e complementação da calçada na rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, localizada no Jardim Açaí I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 366/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um campo de futebol society sintético no bairro Vila Contente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 367/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a realização de poda dos coqueiros existentes na Praça Jefferson André da Silva, localizada no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 368/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a substituição das luminárias existentes por iluminação em LED na Praça da Solidariedade, localizada na rua dos Indígenas, esquina com as ruas Guatás e Joara, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 369/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a instalação de iluminação pública em LED na Praça do Soldado Constitucionalista, localizada na avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a avenida João Paulo II, na Vila Mamedina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 370/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a instalação de iluminação pública na Praça Hermenegildo Coneglian localizada entre as ruas Tupinambás e Chanés e a avenida Maracatins, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 371/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de estudos técnicos visando à implantação de medidas de segurança viária no cruzamento das ruas Adriano da Gama Kury e Bandeira Tribuzzi, no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 372/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos para instalação de dispositivo redutor de velocidade tipo passagem elevada com faixas de pedestres ou outro modelo, na Avenida Ubirama ou Rua Treze de Maio, nas proximidades da rotatória com a Rua Piedade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 373/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade ou outro dispositivo de segurança viária na rua Paraná, nas proximidades da Avenida José Antônio Lorenzetti, no Jardim Nelli."
Fase: Leitura
Indicação Nº 374/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública na área verde que circunda a Avenida Emílio Pelegrin, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 375/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e limpeza do passeio público e da área verde que circunda a avenida Emílio Pelegrin, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 376/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a realização de estudos visando à implantação de 4 (quatro) jogos de mesa com bancos de alvenaria no espaço público localizado na rua Onofre Lopes de Toledo, localizada no bairro Jardim Maria Luíza I."
Fase: Leitura
Moção Nº 77/2026 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Suprimentos e Licitações, à Diretora de Gestão de Licitações e à toda a equipe de servidores que compõem a Secretaria."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 78/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe masculina e feminina de natação de Lençóis Paulista pela conquista do título de campeã geral dos Jogos da Melhor Idade (JOMI), realizados na cidade de São Manuel."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 79/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. GERALDO SANCHES."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MANOEL BROWNE."
Fase: Discussão Única
Nova Redação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Texto com a incorporação da Emenda n.º 01 - Projeto de Lei n.º 32/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
