Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 30/06/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 30/06/2025 | 70 KB | |
| Pauta_Atualizada | 30/06/2025 | 107,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 220/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 197/2025, que trata da realização de estudos visando à construção de um "Espaço Esportivo Comunitário" no bairro Jardim Flamboyant."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 221/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 286/2025, que trata da realização de serviços de capinação e limpeza em área de lazer localizada no bairro Jardim Yvone."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 222/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de um playground no Jardim Village, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 223/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações referentes às ações que visam prevenir e enfrentar o consumo de entorpecentes no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 224/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações acerca da existência de déficit habitacional no município de Lençóis Paulista, especialmente em relação à população de baixa renda."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 225/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos que exercem a função de monitores nas creches municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 226/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações referentes ao Programa Coleta Certa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 227/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da indicação 445/2024, que trata da instalação dos novos ECOPONTOS na cidade de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 228/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem ao Executivo que apresente informações referentes ao projeto de implementação e funcionamento do CAPS Infantil."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 229/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo que apresente informações sobre o limite de faltas justificáveis, sem desconto salarial, para servidoras públicas municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 230/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar convênios com empreendimentos públicos, cooperativas e particulares destinados a conjuntos habitacionais de interesse social no Município de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto anexo."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 423/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que promova a instalação de lâmpadas de LED nas quadras do parque localizado no bairro Vila da Mata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 424/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Ipê, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 425/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a aplicação de raspas asfálticas em toda a extensão da ponte, recentemente reformada, localizada na zona rural do município de Lençóis Paulista, na região da Vargem Limpa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 426/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova, com urgência, a limpeza e o recapeamento da rotatória localizada em frente ao Posto Cajuzinho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 427/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova, com urgência, estudos técnicos visando a abertura de acesso e adequação viária no trecho da Avenida Lázaro Brígido Dutra, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 428/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a aplicação de raspas asfálticas nas ruas do bairro Coronel Virgílio Rocha e na estrada vicinal Edmundo Nelli."
Fase: Leitura
Indicação Nº 429/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos para a implementação da ferramenta Google Transit no sistema de transporte coletivo do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 430/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que realize análise técnica para a implantação de lombada na rua Joaquim Maria Contente no bairro Maria Luíza I, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 431/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie manutenção, preservação e demais intervenções necessárias na rua Tiradentes, distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 432/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de implantação de uma usina de energia fotovoltaica para atendimento aos prédios públicos do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 433/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de reduzir a metragem mínima dos lotes destinados a empreendimentos habitacionais de interesse social que prevejam a entrega de unidades já edificadas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 434/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e repintura da sinalização de solo na rua Adriano Anderson Foganholi e em ruas adjacentes, conforme especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 435/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova estudos visando a instalação de iluminação nas quadras de esportes coletivos, no bairro Vila da Mata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 436/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que instale um ponto de hidratação no pomar municipal Nelson da Silva Gois, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 437/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie o retorno do atendimento odontológico na EMEF Edwaldo Roque Bianchini."
Fase: Leitura
Indicação Nº 438/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma corrida de rua aberta à população de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 439/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a sinalização de estacionamento exclusivo para motos na avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 440/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho da rua Professor José Alfredo Corradi, no final da via, divisa entre os bairros Açaí I e Jardim Santana."
Fase: Leitura
Indicação Nº 441/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a instalação de mais lixeiras para a área rural, nas proximidades do Restaurante Portal das Águas e da Chácara das Flores."
Fase: Leitura
Moção Nº 167/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. SIMONE DA SILVA OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 168/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Requer o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Esportes pela excelente organização e condução dos Jogos Abertos da Juventude do Estado de São Paulo, realizada entre os dias 13 a 22 de junho de 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 169/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao atleta PEDRO FACCO LIZ, pela conquista do 1º lugar nacional da prova de corrida de trilha "XTERRA BRAZIL"."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 170/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FARTURINHA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 171/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Soldado PM GABRIELA BELIZÁRIO STANGARI GALLIS, instrutora do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 172/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, pelo brilhante trabalho de prevenção às Drogas realizado durante o Jogos da Juventude, realizado em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 173/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa ZILOR ENERGIA E ALIMENTOS, pela parceria com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 174/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa FRIGOL, pela parceria com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 175/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa RIACHO FLORESTAL, pela parceria com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 176/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa LUTEPEL, pela parceria com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 177/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à empresa NMC PEÇAS E ACESSÓRIOS, pela parceria com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 178/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – ACILPA, pela parceria com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 179/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao SEBRAE pelo lançamento do programa “Lençóis no Caminho Certo”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 180/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao servidor MARCOS ANTONIO DIEGOLI DE SOUZA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 181/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Servidor MARCELO ROMANI da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 182/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao funcionário SANDRO LUIZ VIDAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 183/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Servidor LUIZ RICARDO FRANCELINO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 184/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Servidor EVERTON MACEDO ROSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 185/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Servidor SERGIO ROBERTO FONSECA DE PAULA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 186/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Servidor FERNANDO ORTEGA, Chefe de Seção de Manutenção Predial Escolar da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 187/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. EMERSON RUBENS CORDEIRO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 188/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA ROSA LUVIZUTTO DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 189/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. VALDENIL DOS SANTOS NEVES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 67/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos e insumos para a rede de Atenção Primária do Município."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 64/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Primária à Saúde."
Fase: 2ª Discussão
