Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 19/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 16/05/2025 | 69,6 KB | |
| Pauta | 16/05/2025 | 102,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 149/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação à Indicação n° 186/2025, que tratava da manutenção do alambrado e da reposição de areia no campo de futebol localizado na Área de Lazer "João Marchioli", no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 150/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 161/2025, que tratava sobre a capinação e limpeza do passeio público no Jardim Morumbi, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 151/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas acerca da indicação nº 180/2025, que tratava sobre o passeio público localizado na interseção da rua São Paulo com a rua Anita Garibaldi, no centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 152/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Executivo acerca da vinculação de verba orçamentária definida no Orçamento do ano de 2025 para a execução dos Programas “Famílias Fortes” e “ACT”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 153/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Executivo acerca da situação referente aos veículos e equipamentos estacionados no bairro Chácaras São Judas, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 154/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo o envio de informações sobre a aplicação da Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018) no âmbito das unidades escolares do Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 155/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações detalhadas sobre o andamento da Indicação nº 138/2025, que trata da instalação de uma faixa elevada (faixa viva) no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 156/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Poder Executivo que informe sobre a existência de plano estratégico de manutenção periódica das unidades escolares da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 157/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Executivo informações sobre a indicação 17/2025, que trata sobre a implantação de banheiros, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 158/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo Municipal informações relativas à contratação do Assessor de Gabinete do Vice-Prefeito."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 319/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar mesas e bancos de concreto na rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, no Jardim Monte Azul, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 320/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que realize a reforma dos brinquedos e promova a instalação de mais pontos de iluminação tipo led na praça localizada na Avenida Carlos Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 321/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e a Praça de Esportes Ézio Frezza."
Fase: Leitura
Indicação Nº 322/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de colocação de mesa de cimento com quatro banquetas, ao lado do campo de malha, na Vila São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 323/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a reforma na calçada interna, nos brinquedos, e promova a instalação de mais pontos de iluminação tipo led na praça localizada na Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 324/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que contate o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – D.E.R, a fim de elaborar estudos para instalação de redutores de velocidade na altura dos km´s 109 e 110 da Rodovia Onsy Matheus – SP 261."
Fase: Leitura
Indicação Nº 325/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo executar a pintura de sinalização horizontal alertando “PARE” em local que especifica da avenida Lázaro Brígido Dutra e reparos na via de rolamento da LEP 030."
Fase: Leitura
Indicação Nº 326/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de estudos para que sejam executadas obras de cobertura, calçamento e criação de vagas acessíveis no estacionamento do Posto de Saúde 'Estratégia de Saúde da Família (ESF)', localizado no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 327/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a intensificação do patrulhamento ostensivo realizado pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Municipal nas imediações das unidades de ensino localizadas no município, especialmente durante o período noturno e na madrugada."
Fase: Leitura
Indicação Nº 328/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a adoção de medidas urgentes para regularização da frota de veículos destinados ao transporte de cadeirantes e a avaliação da aquisição de novos veículos para a frota, para garantir a continuidade e a ampliação dos serviços de transporte de cadeirantes no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 329/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo a realização de estudo técnico visando à proibição de parada e estacionamento, em via que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 330/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a reforma geral e manutenção na Área de Lazer 'Maria Pequena de Lima Santos', no Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 331/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade da denominação de via pública com o nome de “Maria Helena de Oliveira”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 332/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie estudos técnicos com o intuito de implantar uma área esportiva, no bairro Vila Contente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 333/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico do bairro Parque Residencial Rondon, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 334/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie manutenção, limpeza e demais intervenções necessárias, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 335/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Poder Executivo providenciar alterações no Anexo I do Decreto Executivo n.º 363, de 11 de março de 2025, que dispõe sobre o Regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista – S.A.A.E, a fim de incluir dispositivos estabelecendo diretrizes para ligação de água e esgoto em trailers e congêneres."
Fase: Leitura
Moção Nº 109/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. REGINALDO LOURENÇO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 110/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Departamento de Assistência Social de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 111/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações a todos os profissionais de Enfermagem de Lençóis Paulista pelo Dia do Enfermeiro (12 de maio) e pelo Dia do Auxiliar e do Técnico de Enfermagem (20 de maio)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 112/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento "Antônio Lorenzetti Filho" – UPA de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 113/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação, à Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), pela Semana de Combate à Violência Sexual e ao Abuso Infantil."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 114/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para requerer celeridade no repasse do Prêmio Excelência Educacional às escolas municipais que foram premiadas no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024, conforme especifica."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a alteração dos §§ 1º e 3º do art. 125-A, constante no art. 1º do Substitutivo n.º 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2025, que institui o orçamento impositivo"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. IVAN LEITE MORENO."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 52/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências."
Fase: 1ª Discussão
