Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 10/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 07/02/2025 | 98,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 7/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de constituir um Consórcio Intermunicipal para solucionar a problemática relacionada à dependência química."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 8/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Executivo e do SAAE sobre a operacionalidade da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 9/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Programa Coleta Certa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 10/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de instalação de espelhos convexos, em locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 11/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo informações sobre as regras para o fluxo de trânsito e estacionamento nas imediações do Recinto de Exposições da Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - FACILPA - edição 2025."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 12/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de implantar estacionamento para motos em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 13/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de implantar lombadas no bairro Maria Luiza IV, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 14/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Requer ao Executivo que informe acerca da composição e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 15/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem do Poder Executivo informações relativas aos servidores que atuam na área da saúde do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 16/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações sobre eventuais estudos para implantação de dispositivos de segurança e organização do trânsito no cruzamento da avenida Brasil com a rua Dr. Antônio Tedesco, no centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 17/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer informações sobre a existência de banco de leite materno municipal e sobre sua demanda."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 26/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar eventos na virada de ano no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 27/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de celebrar convênio com clínicas veterinárias para atendimento de urgência e emergência de animais resgatados pela Coordenadoria de Proteção Animal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 28/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário de um imóvel, para que providencie o calçamento de passeio público, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 29/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo que providencie, com urgência, um estudo para a extensão do horário de funcionamento das creches municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 30/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de aumentar o número de bancos no Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 31/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Indica ao Executivo providenciar implantação de iluminação em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 32/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que realize urgente estudo visando a criação e implantação de Plano de Trabalho de Modernização e Eficiência do Programa Coleta Certa (com Cronograma de Execução)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 33/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de dispositivos nas janelas do Ginásio de Esportes Cecy Biral Brega, na ADEFILP, a fim de evitar alagamentos na quadra de esportes, causados pela entrada de águas das chuvas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 34/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que realize um Super Saldão de Juros e Multas, para que população e empresas possam quitar suas dívidas com a Prefeitura e também com o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 35/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a reforma e implantação de melhorias na Quadra Poliesportiva 'José Augusto Zimmermann' e na Praça Helco Carani, no Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 36/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da implantação de iluminação no Estádio Municipal Archangelo Brega (Bregão) e no Estádio Distrital Eugênio Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 37/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo providenciar a manutenção e a troca dos refletores de iluminação das quadras poliesportivas do Ginásio Hiller João Capoani (Toniquinho) e Ginásio Municipal Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 38/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos campos de areia do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 39/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo adotar as providências que especifica no Ginásio Edemir Santino Coneglian (Demirzão) e seu entorno, no Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 40/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e revitalização dos pontos de hidratação em locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 41/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Poder Executivo providenciar a melhoria dos banheiros do Parque do Paradão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 42/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de faixa de pedestres e realizar estudos para a instalação de um redutor de velocidade na avenida Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 43/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a adequação de acessibilidade nas escolas e creches municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 44/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de explorar a área denominada “Praça da Juventude” para shows com artistas locais e outros."
Fase: Leitura
Indicação Nº 45/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer o calçamento de área verde em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 46/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo providenciar a poda das árvores que invadem a propriedade privada, realizar a retirada da árvore morta e promover a limpeza do mato alto em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 47/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo providenciar a retomada da atuação do Grêmio Estudantil nas escolas municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 48/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma cobertura para proteção contra chuva na saída das crianças da Creche Cleide Therezinha Biral Capelari, localizada no bairro Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 49/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo providenciar a reforma, manutenção e melhorias na quadra do Ginásio de Esportes Cecy Biral Brega."
Fase: Leitura
Indicação Nº 50/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de rotatória no cruzamento das avenidas Juarez Sampaio e Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no Residencial Vila da Mata."
Fase: Leitura
Moção Nº 9/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao GRUPO LWART pela comemoração dos 50 ANOS de fundação."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 10/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTÔNIO LEONÇO DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 11/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 22/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização de reabertura de crédito especial para a aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 23/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: 1ª Discussão
