Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 30/09/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 27/09/2024 | 67,2 KB | |
| Pauta | 27/09/2024 | 90,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 403/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de instalar poste com iluminação pública em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 404/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação ao requerimento n.º 493/2023, que tratava sobre conscientizar proprietário a realizar o calçamento e a construção de mureta em imóvel localizado no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 405/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade da instalação da Secretaria Municipal da Família."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 406/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre projeto Boa Visão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 407/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo sobre o recapeamento da Rua José Inácio Leite, no Jardim Ipê."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 408/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização de melhorias na praça de Esportes e Lazer “José Carlos R. de Lima”, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 409/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre brinquedos da praça Domingos Sebrian, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 303/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade de instalar um banheiro químico e um ponto de hidratação, no Distrito Industrial, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 304/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo incluir o nome do Sr. Nelson Antunes para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 305/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo estudar a viabilidade de implantar uma academia ao ar livre e playground, em local denominado Vargem Limpa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 306/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar a pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo em toda a extensão da rua Paraná."
Fase: Leitura
Indicação Nº 307/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie aos usuários do Terminal Rodoviário 'José Prado de Lima' a opção de moto táxi para retornarem às suas casas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 308/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a revitalização da intervenção artística realizada no muro do almoxarifado municipal."
Fase: Leitura
Moção Nº 181/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MERCEDES LINHATI BREGA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 61/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais)."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 62/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução da reforma do Estádio José Roberto Vagula."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2022 do Executivo Municipal."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução da reforma do Estádio José Roberto Vagula, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 62/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução da reforma do Estádio José Roberto Vagula."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
