Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 26/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 26/08/2024 | 67 KB | |
| Pauta - Atualizada | 26/08/2024 | 91,8 KB |
Matérias
Requerimento Nº 363/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de instalação de câmeras de segurança em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 364/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo se há estudos para implantação de um posto de saúde e uma creche no bairro Jardim Yvone."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 365/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre o funcionamento do poço artesiano da CECAP e a distribuição de água."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 366/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 264/2024, que tratava sobre a instalação de bancos em área verde no Núcleo Habitacional João Zillo, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 367/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da situação do antigo Centro Municipal de Atendimento à Criança – Módulo I, localizado no Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 368/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do processo de manutenção na Praça Padre José Magnani anexa ao Santuário Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 369/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópia do plano de trabalho enviado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV referente ao castramóvel."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 370/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre previsão de instalação de playgrounds infantis nas demais creches e escolas municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 371/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre enquadramento da função de Agente de Endemias na Unidade de Atendimento Veterinário."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 372/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo referente à indicação nº 513/2023, que tratava da poda de árvores da mata nativa que margeia a rua Chavantes, próxima ao Jardim Europa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 373/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo referentes à instalação de bueiros inteligentes no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 374/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo cópia dos relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2023, referentes à Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Centro Municipal de Formação Profissional."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 375/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Poder Executivo cópia digital do processo administrativo que deu origem ao processo nº 1500013-69.2022.8.26.0319, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, movido pela Prefeitura contra a Irmandade Santa Casa de Birigui."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 278/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Lei das Águas - Preservação e Manutenção da Água do Município e dá outras providências ”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 279/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Institui a Política Municipal de Energia Solar, e dá outras providências”."
Fase: Leitura
Moção Nº 157/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Unimed de Lençóis Paulista pela exemplar organização e realização da 10ª Caminhada “De Bem com a Vida”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 158/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. APARECIDO BUENO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 159/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CARLOS DOMINGUES MACIEL."
Fase: Discussão Única
