Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 15/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 12/04/2024 | 68,4 KB | |
| Pauta | 12/04/2024 | 95,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 179/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo de como se dará a fiscalização dos mototaxistas clandestinos e inabilitados no período da FACILPA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 180/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe sobre a possibilidade de substituir as árvores localizadas em frente ao Ambulatório de Especialidades "Dr. Antônio Tedesco", por árvores de menor porte."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 181/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Poder Executivo informações acerca do Decreto Executivo 203/2024, bem como informações sobre as obras de reparos na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 182/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Executivo referentes às áreas municipais localizados entre as ruas Lino Andreotti, Januário Diomedes e Carijós, no Jardim Europa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 183/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que solicite à empresa Organização Estrela Som, organizadora da FACILPA/2024, para que distribua gratuitamente ingressos aos voluntários que trabalham nas barracas das entidades filantrópicas de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 184/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre os investimentos realizados e necessários para conclusão do novo ponto de captação de água bruta do rio Lençóis pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 185/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as respostas dadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE aos requerimentos 464/2023 e 124/2024."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 186/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações se há alguma medida tomada em relação ao terreno localizado no Jardim das Nações, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 187/2024 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 - "Requer informações do Poder Executivo referentes à contratação e exoneração de médicos da Rede Municipal de Saúde, de 2022 até a presente data."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 128/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo avaliar a possibilidade de converter a rua Jorge Amado em sentido único."
Fase: Leitura
Indicação Nº 129/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade de implantar uma academia ao ar livre no entorno do campo de futebol Francisco Macário, Jardim Maria Luíza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 130/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo promover cursos de primeiros socorros para professores e funcionários das escolas de todas as faixas etárias do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 131/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade de implantar cobertura em ponto de ônibus da rua Henrique Losinskas Alves, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 132/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade de implantar sistema de monitoramento de vagas para veículos em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 133/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos considerando a possibilidade de alteração das vagas para estacionamento na rua Sete de Setembro, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 134/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie a elaboração de Protocolos de Segurança para utilização nas escolas da rede municipal de ensino."
Fase: Leitura
Indicação Nº 135/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize manutenções corretivas e adote medidas de segurança na Praça do Chafariz “Lázaro Bernardes”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 136/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar reparos na iluminação da Passarela “Adevarde Talarico”, que dá acesso à avenida Emílio Pelegrin e rua Antônio Brandi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 137/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a demarcação de faixa de pedestres, próximo à Clinica Reability Center, no Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 138/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a construção de calçadas no passeio público em áreas pertencentes ao Município e notificar os proprietários de áreas privadas a também construírem calçadas em suas propriedades em trechos da rua São Pedro, no Jardim Alvorada."
Fase: Leitura
Indicação Nº 139/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indico ao Executivo que averigue e notifique a empresa responsável pelos fios caídos na rua XV de Novembro, em local que especifica, a executar os reparos necessários."
Fase: Leitura
Indicação Nº 140/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que promova estudos sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade na avenida Nove de Julho, no Centro, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 141/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de abrir um novo acesso dos bairros Vila da Mata I e II para a avenida Jácomo Nicolau Paccola, sentido Terminal Rodoviário Intermunicipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 142/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie o reparo urgente em buraco no cruzamento da rua Alcides Langona com a rua Antônio Ramponi, no Jardim Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Moção Nº 67/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao jovem Hoto Henrique Pereira de Oliveira."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 68/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe Invictus de Sanda de Lençóis pela participação na Copa Brasil de Wushu Sanda."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 69/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta William de Oliveira Duarte, campeão no Super Fight, conquistado na Copa Brasil de Wushu Sanda."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 70/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO pela vinda da FATEC para Lençóis Paulista, às autoridades que qualifica."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ADY GRASSI FERNANDES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor AGRIMÁRIO JOSÉ DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 21/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Rosana B. dos Santos da Silva-EPP, através do Contrato n.º 002/2020."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 22/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Leonardo Victor Romani-EPP, através do Contrato n.º 012/2020."
Fase: 2ª Discussão
