Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 08/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 08/04/2024 | 69,8 KB | |
| Pauta_Atualizada | 08/04/2024 | 99,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 163/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de pintura de faixa viva em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 164/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe sobre a instalação de iluminação pública em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 165/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe sobre a possibilidade de providenciar a instalação de ponto de ônibus e extensão de linha circular em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 166/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade (lombada) na rua Dayse Paccola Capoani, em lugar que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 167/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às próteses dentárias entregues nos anos de 2023 e 2024 pela Secretaria de Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 168/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao protocolo de atendimento em casos de doenças crônicas e medicamentos contínuos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 169/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações sobre o cronograma de todas as atividades a serem realizadas em 2024 no Centro Comunitário “João Paulo Alves”, na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 170/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de reforçar as fixações da grade de proteção instalada na calçada de no acesso ao playground da Praça da Juventude, no Recinto de Exposições da Facilpa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 171/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações se há viabilidade de instalar placas ou redutores de velocidade na via localizada atrás da EMEIF Maria Tereza da Silva Coelho Jacon, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 172/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de instalar redutor de velocidade no Jardim das Nações, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 173/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a operação “Sucatão” realizada pela Polícia Militar em conjunto com a Guarda Civil Municipal, e diversos órgãos da Prefeitura."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 174/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo relativas ao atendimento de fisioterapia prestado pela rede municipal de saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 175/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as horas extras de funcionário específico."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 176/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Poder Executivo informações sobre as obras executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 178/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de fazer reforma geral da quadra e revitalização de todo o seu entorno, na Praça Vicente Ferraz da Silva."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 112/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da implantação de praça de convivência e lazer em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 113/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a viabilidade do município aderir ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública."
Fase: Leitura
Indicação Nº 114/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de aumentar a linha de transporte público que atende os bairros e a ETEC Cidade do Livro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 115/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova atendimento na forma de mutirão ao público-alvo atendido pelo Projeto VEMSER."
Fase: Leitura
Indicação Nº 116/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos para a construção de uma nova unidade escolar da rede municipal de ensino para atender os bairros da Zona Norte da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 117/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos considerando a possibilidade de construção de acesso ao complexo do Centro de Lazer e Cultural de Lençóis Paulista (antiga Sidelpa), a partir do bairro Bela Vista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 118/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que inclua o nome do jovem GABRIEL DE CAMPOS LORENZONI para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 119/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de executar reparos nas estradas rurais do município por onde passam veículos que transportam alunos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 120/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar pontos de iluminação em local que especifica na rua São Pedro, no Jardim Alvorada."
Fase: Leitura
Indicação Nº 121/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar a capinação do mato alto na área externa do Centro Comunitário “João Paulo Alves”, na Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 122/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar reparo na ciclovia localizada no Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 123/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo realizar melhorias no piso da ciclovia localizada no Parque do Povo, no Lago da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 124/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo notificar proprietário do imóvel a realizar poda de árvores, em local que especifica, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 125/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a viabilidade de colocar placa de “Proibido Jogar Lixo” fora do contêiner, em lugar que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 126/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar o conserto da mureta e do alambrado da EMEIF Profª Amélia Benta do Nascimento de Oliveira, na Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 127/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo a destinação de recursos no orçamento de 2025 para galerias pluviais na rua Santo Antônio."
Fase: Leitura
Moção Nº 62/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA AUGUSTA JORDÃO DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 63/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. EMERSON MIGUEL OLIVE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 64/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. GERALDO BENEDITO MACHUCA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 65/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. NEUSA MARIA DE CAMARGO BATISTA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 66/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Socorrista ANDERSON BRESCANCIN."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ADY GRASSI FERNANDES."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor AGRIMÁRIO JOSÉ DA SILVA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ANA MARIA DOS SANTOS MOURA CHARME."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. SILMARA CAPELARI BERNARDES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. IZABEL PRADO DE LIMA MACHADO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. SIRLEY ANTONIA BARRACA RAMOS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. LUCIANA DE FÁTIMA FRACETO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. ELIO SIMÃO DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. TÂNIA APARECIDA TOMAZ LUCAS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. LUIZA GABRIELA DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MARIA APARECIDA FRANCO MAGANHA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. ALAIR APARECIDO PRÍNCIPE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. TEREZA GOMES MACIEL."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. DANIEL TEODORO MACHADO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 21/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Rosana B. dos Santos da Silva-EPP, através do Contrato n.º 002/2020."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 22/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Leonardo Victor Romani-EPP, através do Contrato n.º 012/2020."
Fase: 1ª Discussão
