Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 14/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 14/02/2024 | 68,8 KB | |
| Pauta_Atualizada | 14/02/2024 | 100,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 16/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de calçada, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 17/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que oficie a empresa de ônibus GRECCO para realizar a circulação de seus ônibus em horário e local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 18/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de providenciar mudança de direção do gol do Campo de Futebol Society 'Francisco Macário'."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 19/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Executivo sobre a possibilidade de instalação de estacas de ferro em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 20/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento 641/2023, que tratava sobre a possibilidade de manutenção e roçada em torno da Praça João Pinheiro de Lima, no Jardim Village."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 21/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento 44/2023, que tratava sobre a possibilidade de implantar mesas e bancos de concreto no Parque do Paradão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 22/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento 624/2023, que tratava sobre a possibilidade de manutenção no playground e quadra de futsal da Praça Doutor Marco Moretto, no Jardim Bela Vista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 23/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de estudos para a instalação de academia ao ar livre e playground em local que especifica no Jardim Village."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 24/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul e a rua Tiradentes, no Jardim Morumbi."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 25/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à sinalização de embarque e desembarque para veículos nas portas das escolas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 26/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de instalação de aparelhos de ares-condicionados no Centro de Convivência do Idoso da CECAP."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 27/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre e playground no Centro Comunitário “João Paulo Alves”, na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 28/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que oficie a empresa CPFL para que faça a substituição do poste localizado na Avenida Orígenes Lessa, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 29/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na rua André Paschoalini, no Jardim Ipê."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 30/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre vencimentos e gozos de férias dos cargos de confiança."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 31/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a construção da “EMEIF Nelson Faillace”, no bairro Santa Terezinha."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 32/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre investimento executado no Centro Educacional de Ensino Integral “Orígenes Lessa”, antiga FACOL."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 33/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre alunos atendidos pelo Centro Educacional de Ensino Integral “Orígenes Lessa”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 34/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre o cronograma de construção de creches em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 35/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências tomadas referente ao item segurança nas escolas e creches do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 36/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer que o Poder Executivo instale um ambiente amplo, de forma independente e imparcial, destinado à ouvidoria do município e à corregedoria da Guarda Civil Municipal (GCM)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 37/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre procedimentos cardiológicos com técnicas de hemodinâmica, em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 38/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação ao requerimento nº 613/2023, que tratava sobre a possibilidade de manutenção no canteiro central da rua Olavo Bilac, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 39/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o número de alunos atendidos por unidade de ensino e creche neste ano."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 40/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer autorização para empreender viagem a Brasília/DF, entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2024, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 41/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre providências com relação à indicação nº 551/2017."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 24/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a repintura de faixa de pedestres nas ruas Vinte Oito de Abril e José do Patrocínio, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 25/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da rua Piedade com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 26/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas de 'proibido estacionar' somente no período das 7h00 às 17h00, em local que especifica no Distrito Empresarial."
Fase: Leitura
Indicação Nº 27/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a manutenção e reparo da calçada do Terminal Rodoviário “Itagiba Mourão”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 28/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo que providencie estudo para implantação de ar condicionado na Casa da Mulher Lençoense."
Fase: Leitura
Indicação Nº 29/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar reparos na calçada da escola EMEIF Profº "Nelson Brollo"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 30/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar manutenção na Praça 'Maria Marta Brosco Vaz de Moraes', no Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 31/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar reparo na rotatória próxima à Frigol."
Fase: Leitura
Indicação Nº 32/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo providenciar a instalação de uma trava de segurança no portão da Casa da Mulher Lençoense."
Fase: Leitura
Indicação Nº 33/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova criteriosa inspeção nas árvores de grande porte localizadas em todas as praças e próprios públicos do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 34/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que oficie/notifique a concessionária CPFL para que realize uma criteriosa e urgente análise, inspeção e correção em toda malha urbana de fiação (elétrica ou não), dos postes no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 35/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova o recape asfáltico na rua Anésia de Oliveira Lima, em especial no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 36/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar pintura de faixas de pedestres no Núcleo Habitacional Bela Vista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 37/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a alocação de mais recursos para a sinalização viária da cidade."
Fase: Leitura
Moção Nº 22/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Hospital Nossa Senhora da Piedade em comemoração pelo 80º aniversário."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 23/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE APELO ao Chefe do Executivo Municipal para estabelecer uma parceria com as Igrejas Evangélicas do município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 24/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CRISTIANO MAURÍCIO BIRAL BREGA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 18/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de investimentos em infraestrutura urbana, com a execução de obras de Recapeamento Asfáltico de ruas do Jardim Monte Azul e Vila Mamedina, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de investimentos em infraestrutura urbana, com a execução de obras de Recapeamento Asfáltico de ruas do Jardim Monte Azul e Vila Mamedina, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 18/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para realização de investimentos em infraestrutura urbana, com a execução de obras de Recapeamento Asfáltico de ruas do Jardim Monte Azul e Vila Mamedina, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. NORIVAL MAGANHA."
Fase: Discussão Única
