Pauta - 32ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 20/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 32ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 649,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 413/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer autorização para empreender viagem à cidade de Sorocaba – SP, no dia 24 de setembro de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência com o Deputado Federal Jefferson Alves de Campos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 414/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de efetuar mudança de trânsito na Avenida Lázaro Brígido Dutra, em trecho próximo ao campo de Society Soccer Brasil, no Jardim Itamaraty"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 415/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 418/2021, que tratava sobre a execução do calçamento do passeio público de ambos os lados da Rua Colômbia, no bairro Jardim das Nações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 416/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 419/2021, que tratava sobre providenciar melhorias na sinalização de parada de táxi no Terminal Rodoviário José Prado de Lima, no bairro Jardim das Nações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 417/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 421/2021, que tratava sobre providenciar instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Joaquim Gomes Machado, no bairro Jardim Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 418/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 431/2021, que tratava sobre providenciar melhorias no calçamento público da rua 28 de Abril, próximo à APAE, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 419/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há previsão para a construção do novo almoxarifado central e qual a situação atual deste empreendimento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 420/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se o Projeto de reforma do Centro Comercial de Lençóis Paulista está concluído em sua totalidade, pois se não, qual a situação atual deste empreendimento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 421/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há previsão para o investimento em pontos de iluminação do bairro rural da Rocinha, dentro do plano de investimento em iluminação pública, contemplado pelo Projeto de Lei n.º 70/2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 422/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a reativação das praças esportivas do município, com manutenção nos equipamentos existentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 423/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar dedetização nas praças públicas do município visando o combate de cupins"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 424/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais as providências que estão sendo ou foram tomadas em relação a Indicação n.º 509/2019 – que solicitava a instalação de placas de identificação das ruas do bairro Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 425/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de executar reparos no piso asfáltico da rua José Inácio Leite, no Jardim Ipê"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 426/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que verifique se há possibilidade de executar reformas necessárias na sede administrativa do Centro de Equoterapia Equus Vita, que está instalada na Casa do Criador no Recinto de Exposições “José de Oliveira Prado”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 427/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 337/2021 que falava sobre estudos para melhor aproveitamento do espaço do Recinto da FACILPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 428/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que envie informações relacionadas à crise hídrica que ameaça o país e, consequentemente, o município, que seguem: qual é o grau da gravidade dessa crise e do risco de desabastecimento de água na cidade e quanto ao fornecimento de energia elétrica; e quais medidas estão sendo tomadas para evitar um possível cenário de desabastecimento e apagões"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 429/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe se o Poder Público tem ciência e o que ele pretende fazer em relação aos transtornos gerados pela presença de indivíduos em situação de rua que ocupam a Praça Helco Carani, no bairro Jardim São João"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 430/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer autorização para empreender viagem a cidade de Brasília nos dias 28 a 30 de setembro de 2021, com motorista, assessor, veículo e numerários da Câmara Municipal, para participar de audiências no Congresso Nacional e protocolar ofícios"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 431/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe o motivo de não haver adequada sinalização de trânsito na rua Lafayette Müller Leal, na saída de acesso à Rodovia Marechal Rondon, na altura do Posto Modelo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 432/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie ofício à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que preste informações a respeito do Bairro Jardim Carolina em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 498/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo implantar práticas esportivas com aulas de ginástica e dança para mulheres em praças públicas em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 499/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo implementar campanha de conscientização no município a respeito da crise hídrica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 500/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo realizar medidas de manutenção na Praça Helco Carani, no bairro Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 501/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo contratar psicólogos para atendimento especializado aos profissionais de saúde e pacientes pós-COVID-19"
Fase: Leitura
Indicação Nº 502/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento das ruas Joaquim Maria Contente, no Jardim Maria Luiza I e Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 503/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo providenciar reparos no asfalto da rua Lafayette Muller Leal, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 504/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na guia de acesso do parque Paradão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 505/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no passeio público que rodeia o Lago da Prata, bem como, iluminação e repaginação do local situado na rua Antônio Brandi, no Jardim Paccola"
Fase: Leitura
Moção Nº 207/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA IRENE LANGONE MORELI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de setembro de 2021, aos 80 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 208/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Sócios-Administradores da Arena Ubirama de Beach Tennis, por sediar o torneio realizado pela Federação Paulista de Tênis, denominado Audace Investimentos Open de Beach Tennis"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 209/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da UNIMED LENÇÓIS PAULISTA, que completou 30 anos de atuação no município"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 90/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e celebrar parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados' para instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 91/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 92/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de enfermaria - Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. MILTON ANTÔNIO ZARATINI"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. AGENOR LUCAS FILHO"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 18/2021 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 90/2021, que autoriza abrir crédito especial e celebrar parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – ‘Lar Nossa Senhora dos Desamparados’ para instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 90/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e celebrar parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados' para instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 19/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 91/2021, que autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 91/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 348/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que autoriza o repasse de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de enfermaria - Covid-19, tramite em regime de urgência especial (Projeto de Lei n.º 92/2021)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 92/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços de atendimento hospitalar em leitos de enfermaria - Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
