Pauta - 25ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 02/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 468,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 315/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 20/2021 que tratava sobre o aprimoramento das ofertas de serviço de operadores de internet, fixa e móvel, no Distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 316/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à tomada de preço 12/2020 que se referia a instalação e operacionalização de radar fixo em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 317/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações se há estudos conclusivos sobre o uso rotativo de vagas de estacionamento em áreas de estabelecimentos privados de uso coletivo ou de uso público na cidade de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 318/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às vacinas contra a Covid-19 recebidas até o presente momento, especificando a marca e quantidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 319/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se é de conhecimento do Executivo Municipal a venda da área onde estava instalada a Empresa Omi Zillo; em caso positivo, informar qual o valor da base de cálculo usado do ITBI e qual o valor do ITBI arrecadado aos cofres do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 320/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que envie informações se até a presente data há médicos plantonistas da Enfermaria do Hospital Nossa Senhora da Piedade que analisam casos de pacientes que estão na UPA e necessitam de internação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 321/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe o número de gestantes em situações clínicas ou obstétricas de maior risco que são direcionadas às cidades vizinhas para fazer o parto de seus filhos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 322/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Requerimento n.º 300/2018, que questionava a possibilidade construção de passeio público adequado para a prática de caminhada, em toda a extensão da Rua Arthur Canova, entre os bairros Jardim Caju II e Grajaú"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 323/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de providenciar a construção de passeio público adequado para a prática de caminhada, em toda a extensão da Rua Antonio Segalla, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 407/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas de limpeza e revitalização do pomar comunitário localizado na parte baixa do bairro Jardim Carolina, entre as ruas Arthur Canova e Regina Rissato Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 408/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas de manutenção e sinalização dos redutores de velocidade nos seguintes locais: rua dos Chupins, no Jardim Nova Lençóis, em frente ao Edifício Residencial Atalaia; rua Antônio Coneglian, no Núcleo Habitacional Luís Zillo e rua Luiz Ferreira, no Conjunto Habitacional Paraíso"
Fase: Leitura
Indicação Nº 409/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo construir uma praça pública em área verde localizada na Rua Chavantes, na divisa entre os bairros Jardim Europa e Residencial Açaí I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 410/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua José Lourenço da Silva, nas proximidades do número 300, no distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 411/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a prevenção e a punição de ator de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 412/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize as manutenções necessárias no equipamento de informática que fazem a leitura de CDs de tomografia computadorizada no Ambulatório de Especialidades “Dr. Antonio Tedesco”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 413/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a contratação de intérprete de sinais – libras, para atender a comunidade surda em todos os órgãos públicos do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 414/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que seja reforçada a sinalização de fluxo de trânsito na Rua Humberto Peregrino, no trecho que compreende da rotatória que dá acesso ao bairro Santa Terezinha, até o final da rua na CECAP"
Fase: Leitura
Indicação Nº 415/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade da construção de uma praça no Jardim Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 416/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade da reabertura do playground localizado na Avenida das Araras, no bairro Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Moção Nº 174/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Saulo Ciro Sacoman, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de julho de 2021, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 175/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. FELIPE RAPHAELI D’ÁVILA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de julho de 2021, aos 36 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 176/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Diretoria do Hospital Nossa Senhora da Piedade para que empenhe os esforços necessários para o retorno do serviço de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 177/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Diretoria do Hospital Nossa Senhora da Piedade para que implante UTI Neonatal na Maternidade “Angelina Zillo”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 178/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA INÊS GOMES ANGÉLICO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de julho de 2021, aos 76 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 179/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Júnior Augusto Turcarelli, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de julho de 2021, aos 36 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 180/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. BENEDITA GALLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de agosto de 2021, aos 89 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 73/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Institui a ‘Semana da Prevenção e Conscientização sobre a Gravidez Precoce’, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Marcos Roberto Damásio da Silva"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 59/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia Municipal Sem Carro’, em homenagem ao ‘Dia Mundial Sem Carro’, comemorado no dia 22 de setembro"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 71/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2021, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: 1ª Discussão
