Pauta - 19ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 07/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 19ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 235,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 216/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe para quando está previsto a volta do atendimento aos munícipes do programa Médico de Saúde da Família em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 217/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais as providências que estão sendo ou foram tomadas em relação a Indicação n.º 204/2021 – que trata da colocação de faixas de pedestres na rotatória da Avenida Lázaro Brígido Dutra com acesso para a Avenida Maracatins e Rua Chavantes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 218/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais as providências que estão sendo ou foram tomadas em relação a Indicação n.º 234/2019 – que solicita melhorias no sinal dos canais abertos no distrito de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 219/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há estudo para a implantação de energia fotovoltaica (energia solar) para atender às demandas energéticas dos prédios públicos do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 220/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há no município metodologia para identificação de alunos com altas habilidades e superdotação, nas áreas intelectual, acadêmica, de liderança, psicomotricidade e artes, bem como, se há alguma política de educação inclusiva e especializada para estes estudantes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 221/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 259/2021 que tratava sobre a instalação de câmera de monitoramento na caixa d’água localizada na Avenida Marechal Dutra, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 222/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que envie informações sobre o planejamento do governo para o início das obras de modificações na antiga rodoviária, no centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 223/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 038/2021 que trata sobre a correção das irregularidades causadas pelos inúmeros cortes e remendos efetuados pelo SAAE, na rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 224/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que responda a esta Casa de Leis o requerimento 88/2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 225/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 147/2021 que trata sobre a criação de um cronograma para poda das árvores em vias públicas e praças do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 226/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 154/2021 que trata sobre a necessidade da consolidação das leis municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 227/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providência foram tomadas com relação a indicação nº 110/2021 que trata sobre a criação de uma Comissão Municipal de Estudo e Planejamento para Minimização dos Impactos Econômicos da Pandemia (COVID-19) nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 228/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe qual a previsão de vacinação contra COVID-19 dos profissionais da educação ligados a cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 229/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade da Rua Princesa Izabel (Pátio da Estação) voltar a ter mão dupla em parte de sua extensão"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 324/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar a poda da árvore localizada na rua Amélia Moretto Paccola, no Centro, em frente à Casa Mãe Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 325/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar novos contentores de lixo na rua Honório Barbosa, no bairro Vila Antonieta"
Fase: Leitura
Indicação Nº 326/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo notificar o proprietário do imóvel que se encontra abandonado na rua Hélio de Aguiar, número 120, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 327/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que adote os meios necessários e viabilize a instalação de um suporte para fixação de placas de indicação de localização de estabelecimentos comerciais e clube de campo na primeira entrada do conjunto de chácaras do bairro São Judas Tadeu"
Fase: Leitura
Indicação Nº 328/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de paraciclos ao longo da rua Quinze de Novembro ou destine uma das baias de estacionamento para a instalação de um bicicletário"
Fase: Leitura
Indicação Nº 329/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar banheiro público no Terminal Rodoviário Interbairros “Itagiba Mourão”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 330/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie reparos nas instalações hidráulicas no banheiro feminino da antiga rodoviária, na rua 25 de Janeiro, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 331/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na qualidade da iluminação pública da Pista de Atletismo "Juracy Cassita""
Fase: Leitura
Indicação Nº 332/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na antiga Rodoviária Municipal como instalação de cobertura para proteção aos usuários do sol e da chuva e colocação de encosto nos bancos ou substituição por bancos mais confortáveis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 333/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo estudar e providenciar o envio Projeto de Lei instituindo a ‘Semana de Noções Básicas sobre a Lei Federal nº 11.340, de 2006, ‘Lei Maria da Penha’, nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Moção Nº 124/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. LUCIA HELENA FORTES DE OLIVEIRA pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de maio de 2021, aos 54 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 125/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria da Cultura, na pessoa de seu Secretário Marcelo Maganha, e a todos os artistas que participaram do evento online “Lençóis in Live” em prol da Campanha do Agasalho Solidário, de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 126/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ALESSANDRA PIERONI DE FREITAS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1º de junho, aos 38 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 127/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. RENATO TRECENTI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de junho de 2021, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 128/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Dr. JOSÉ MORAES SALLES NETO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de junho de 2021, aos 52 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 59/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia Municipal Sem Carro’, em homenagem ao ‘Dia Mundial Sem Carro’, comemorado no dia 22 de setembro"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 57/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresentam"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 57/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
