Pauta - 37ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 26/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 37ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 704,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 260/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da instalação de passagem elevada (lombada) na Avenida Orígenes Lessa, próximo ao número 936, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 261/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se o município participa do Programa “Famílias Fortes” do Governo Federal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 262/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, André Paccola Sasso - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram adotadas com relação a Indicação n.º 264/2020, que solicitava melhoria na iluminação e instalação de lixeiras da praça localizada entre a Avenida Jácomo Augusto Paccola, Rua Ângelo Lázari e Rua João Coneglian, no Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 263/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer da Administração Municipal informações sobre custeio do serviço de Urgência e Emergência da UPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 264/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer da Administração Municipal informações sobre provisionamento e repasses à OS Santa Casa de Birigui, que administra/administrava a UPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 265/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 246/2020, que solicitava a instalação de placa de sinalização próximo ao Trevo Bernardino Cândido, bem como providências junto ao DER para melhorias na estrada e conscientização a respeito de trafegar com bicicletas na rodovia"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 287/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar estudos para a implantação de painéis em braile, mapas táteis e vídeos em libras, contendo informações necessárias às pessoas com necessidades especiais, nos terminais rodoviários do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 288/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo providenciar manutenção em ponto de hidratação do Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 289/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo tomar providências visando acabar ou minimizar o mau cheiro oriundo do esgoto em local que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 290/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo promover estudos para a prática de esportes náuticos no Lago da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 291/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, André Paccola Sasso - "Indicam ao Executivo providenciar a criação de lei que conceda isenção de taxa de água e esgoto aos portadores de neoplasia maligna em situação de miserabilidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 292/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo Municipal que retome os pagamentos das horas extras dos servidores municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 293/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar redutor de velocidade na rua Joaquim Maria Contente, próximo ao número 560, no Jardim Maria Luiza"
Fase: Leitura
Indicação Nº 294/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar estudo técnico detalhado para posterior implantação de medidas que visem melhorar o trânsito na parte além do Rio da Prata que vai desde o residencial Spazio Verde até a rodovia Marechal Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 295/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar estudos para adoção de medidas que resolvam o problema do barulho na região dos bares e outros locais onde há reclamações de vizinhos (Avenida dos Estudantes, Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins próximo ao Teatro Municipal e todo seu entorno, e nas proximidades do Residencial Spazio Verde, Residencial Villacittá e Jardim Itamaraty)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 296/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar correção das depressões existentes nos cruzamentos das ruas Ignácio Anselmo com Santo Antônio e São José, no Núcleo Habitacional Bela Vista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 297/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e regularização da calçada do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins"
Fase: Leitura
Indicação Nº 298/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica à Administração implantar os contentores de lixo na região central da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 299/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica à Administração providenciar passagem elevada ou redutor de velocidade na rua Ernesta Paccola, no Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 300/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica à Administração providenciar o recapeamento asfáltico da rua Coronel Virgílio Rocha, no centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 301/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a substituição de lâmpada da iluminação pública na rua Cristóvão Colombo, próximo ao número 141, na Vila Contente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 302/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar redutor de velocidade em local da rua Djalma de Oliveira Lima que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 303/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar redutor de velocidade (lombada) na Rua Lafayette Müller Leal, na altura da Rua Josefatti Cavassutti, no Jardim América"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 79/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal n.º 2.751, de 12 de agosto de 1999 - cessão de uso de bem imóvel para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional de Lençóis Paulista I e II"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Altera a redação do art. 2º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 07/2020, que acrescenta dispositivo ao art. 126 do Regimento Interno"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 9/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 02, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista; e altera dispositivos do art. 27 do Regimento Interno"
Fase: Discussão Única
