Pauta - 32ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 21/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 32ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 625,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 238/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade da instalação de passagem elevada (lombada) nas Avenidas Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, na altura do número 85, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari e Guido Leda, altura do número 139, no Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 239/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe, através do COMUTRAN, quais providências foram adotadas em relação ao Requerimento n.º 334/2019, que solicitava a mão única na rua 25 de Abril só para quem vem em direção ao centro da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 240/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se foi feito algum estudo acerca da Indicação n.º 617/2017, que solicitava o encaminhamento de projeto de lei prevendo a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível aos locais de educação infantil, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 241/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 253/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de solo delimitando os pontos de ônibus localizados nas ruas Bandeira Tribuzzi, no Jardim Maria Luiza I e Henrique Losinskas Alves, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 254/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei instituindo o “Programa Adote uma Praça”, de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para a conservação de praças e áreas verde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 255/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, André Paccola Sasso - "Indicam o nome do Dr. João Paccola Primo para denominação de via ou logradouro do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 256/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública do Distrito Empresarial Luiz Trecenti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 257/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudos sobre providências a serem tomadas para melhoria no trânsito da rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 258/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores em toda a extensão da Rua Otávio Brizola, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 259/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo disponibilizar contentores de lixo reciclável e não reciclável na esquina da Av. Brasil com a Rua Ignácio Anselmo, na Praça do Ginásio de Esportes Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão)"
Fase: Leitura
Moção Nº 116/2020 - de autoria de João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR por falecimento à família do Sr. ANTONIO LUIZ MAGANHA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de setembro de 2020, aos 77 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 117/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE GESTÃO DA ETEC CIDADE DO LIVRO por estar entre as 100 escolas públicas brasileiras com melhor resultado no Ideb de 2019"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 74/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Acrescenta dispositivos ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Altera a redação do art. 1º, acrescenta os arts. 2º e 3º e renumera os seguintes do Projeto de Resolução n.º 10/2020, que altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 72/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 016/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para custeio dos serviços de plantões médicos no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 73/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2020, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, e elevar o crédito extraordinário aberto para execução de serviços hospitalares de atendimento à população"
Fase: 1ª Discussão
