Pauta - 5ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 02/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 5ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 640,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 45/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais os trâmites de aquisição e disponibilização de novos canais de televisão aberta no município de Lençóis Paulista e se há a possibilidade de se adquirir os canais de televisão aberta “Canção Nova” e “Rede Gênesis”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 46/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas acerca da Indicação n.º 611/2017, que solicitava a implantação da Patrulha Maria da Penha no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 47/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se o município de Lençóis Paulista aderiu ao PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS CIDADÃO, do Ministério da Cidadania"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 48/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre os agentes de saúde na região central da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 49/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre despesas com promoção do Carnaval 2020"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 50/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do Poder Executivo sobre arrecadação de taxa por serviço descarte de resíduos de construção civil"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 51/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do Executivo Municipal sobre o custo com cestas básicas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 52/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer do Executivo Municipal informações sobre requerimento apresentado por moradores da rua Tomé de Souza, solicitando melhorias na organização do trânsito na via"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 53/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do Poder Executivo sobre aquisição de sistemas de informática"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 54/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer do Executivo Municipal disponibilização de imagens do circuito de vigilância de vias públicas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 55/2020 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais medidas de segurança foram tomadas na UPA após as vias de fato ocorridas na Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 54/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jalisco, no Jardim Village"
Fase: Leitura
Indicação Nº 55/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de mais assentos (bancos) no Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 56/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar manutenção do pavimento da Rua 28 de Abril"
Fase: Leitura
Indicação Nº 57/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar redutor de velocidade em local da rua Miguel Langoni que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 58/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e reparos na Rua Um, cruzamento com a rua São Simão, na altura Chácara Santa Luzia, no São Judas Tadeu"
Fase: Leitura
Indicação Nº 59/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e recapeamento asfáltico na Travessa da Inconfidência, na Vila Virgílio Capoani"
Fase: Leitura
Indicação Nº 60/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar a interdição do passeio público da Escola Estadual Virgílio Capoani, que margeia a rua Dr. Antônio Tedesco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 61/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar campanha de conscientização de novos hábitos para prevenção de doenças nas escolas municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 62/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar fiscalização e autuação para o descumprimento do art. 1º da Lei Municipal n.º 3.153/2002, que torna obrigatória a instalação de dispositivos luminosos de segurança e de tela de nylon contra queda de materiais, em caçambas coletoras de entulhos e outros produtos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 63/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo providenciar a reforma da Quadra Poliesportiva Claudinei Quirino da Silva"
Fase: Leitura
Indicação Nº 64/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo recapear a rua André Baccili, na Vila Baccili"
Fase: Leitura
Indicação Nº 65/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo avaliar, através da Comissão Municipal de Trânsito – COMUTRAN, o aumento no fluxo de veículos na Rodovia Osni Matheus, aproximadamente na altura do km 113, na entrada da Rua São Matheus, em virtude da frota de ônibus de locação instalada no Corvo Branco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 66/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo tomar providências para substituir placa de sinalização de acesso à UPA – Unidade de Pronto Atendimento"
Fase: Leitura
Indicação Nº 67/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo tomar providências para substituir piso/calçamento da praça Comendador Antonio Lorenzetti Filho (praça em frente ao Ginásio de Esportes Tonicão)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 68/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo realizar reparos no telhado e na quadra do Ginásio Tonicão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 69/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo realizar reparos no telhado e na quadra do Ginásio Toniquinho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 70/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo realizar reparos no complexo esportivo do Ginásio Csec"
Fase: Leitura
Indicação Nº 71/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de antenas para receber os canais de televisão aberta “Canção Nova” e “Rede Gênesis”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 72/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a manutenção do pavimento da Rua Carlos Giglioli"
Fase: Leitura
Indicação Nº 73/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a capina do terreno ao lado da ADEFILP"
Fase: Leitura
Indicação Nº 74/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar capina na Praça de Esportes e Lazer Silvio Capoani Júnior, no Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 75/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica providências ao Executivo para melhorias no tráfego de veículos das ruas Cristóvão Colombo e André Baccili"
Fase: Leitura
Moção Nº 13/2020 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ NILSON CRISÓSTOMO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2020, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 14/2020 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Francisco Antonio Grillo, médico atuante em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 15/2020 - de autoria de Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Elen Graziela Conezza Schunck, Assistente Social e coordenadora da Central de Regulação de Serviços de Saúde de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 16/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao radialista Carlos Alberto Duarte e à Rádio Ventura FM pelos 16 anos do programa 90.1 Notícias"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 14/2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Pastora KARLA SANTOS SCHETTINI"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 13/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 3.616, de 12 de setembro de 2006"
Fase: 2ª Discussão
