(Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2021, de autoria do vereador Jucimário Cerqueira dos Santos – PODE)
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Por este Decreto Legislativo fica outorgado o TÍTULO DE CIDADÃO LENÇOENSE ao Sr. MILTON RIBEIRO, por sua trajetória em nossa cidade e como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município como Ministro da Educação.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 11 de fevereiro de 2022.
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 11 de fevereiro de 2022.
* Este texto não substitui a publicação oficial.