(Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2020, de autoria do vereador Manoel dos Santos Silva – PSL)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao senhor DURVALINO LUIZ DO NASCIMENTO, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 8 de dezembro de 2020.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 8 de dezembro de 2020.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
