(Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2019, de autoria do vereador Paulo Henrique Victaliano – PSDB)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Por este Decreto Legislativo fica outorgado o TÍTULO DE CIDADÃ LENÇOENSE à DONA ISABEL VIEIRA DE MORAIS ARCANJO, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 18 de dezembro de 2019.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 18 de dezembro de 2019.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
