(Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2018, de autoria da Vereadora Mirna Adriana Justo – PSC)
MANOEL DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOÃO BOSCO TEIXEIRA, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade e do Município..
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com a homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 13 de março de 2018.
MANOEL DOS SANTOS SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 13 de março de 2018.
* Este texto não substitui a publicação oficial.