(Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2017, de autoria do Vereador Leonardo Henrique de Oliveira – PPS)
MANOEL DOS SANTOS SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedido Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JONAS SAMPAIO DE ALMEIDA FILHO, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com o homenageado.
Art. 3º 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 12 de dezembro de 2017.
MANOEL DOS SANTOS SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 12 de dezembro de 2017.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
